Página 661 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de September de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 661 Recorrido: Keel Line Modas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) 990.10.261147-7 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 990.10.261467-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Jose Manoel Soares (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 990.10.261751-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Work Coml Eletrica Lt - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 990.10.262973-2 - Mandado de Segurança - Sorocaba - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Impetrante: Millenium Park Ltda - Me - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: JAIR ALVES BARBOSA (OAB: 79334/SP) 990.10.263265-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Rodrigo de Castro Loureiro (E outros(as)) - Agravado: Carla de Castro Loureiro - Agravado: Diogo de Castro Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB: 227858/SP) - Advogada: Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: 183437/SP) - Advogado: PEDRO PAULO TAVARES FURTADO DA ROSA (OAB: 228733/SP) 990.10.264507-0 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Engexplo Desmonte A Explosivos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]ssandra [Conteúdo removido mediante solicitação]e Campos (OAB: 208580/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) 990.10.265107-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: zelida cardeliquio (e outros) (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 11) - Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) (Procurador) 990.10.265327-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Helio de Fatima Veloso Agravante: Francisco Carlos Sanches - Agravante: Celio Antonio Boni Papile - Agravante: Angelo Jose Scaranello - Agravante: Daniel Afonso Scaranello - Agravante: Ricardo Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Rafael Wagner de Oliveira - Agravante: Joao Roque Zavaglia - Agravante: Fernando Eugenio - Agravante: Adelson Luiz do Nascimento - Agravante: Jaime Vicente de Jesus - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogado: EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB: 130714/SP) Advogado: Leo Costa Ramos (OAB: 24640/SP) 990.10.265343-9 - Agravo de Instrumento - Conchas - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Accm Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) - Agravante: Antonio Carlos de Campos Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Agro Imobiliaria São José S/c Ltda - Interessado: Atair Aleixo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: José de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: IRACI SANCHEZ [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 76051/SP) Advogado: OSVALDO BASQUES (OAB: 69431/SP) - Advogado: Rafael Mariano (OAB: 193952/SP) - Advogado: AMILTON LUIZ ANDREOTTI (OAB: 104254/SP) 990.10.265803-1 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Roberto Machado Gomes - Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 990.10.267853-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Osvanir Luiz Valenciano Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Advogada: Anna Luiza Quintella Fernandes Godoi (OAB: 183625/SP) 990.10.268322-2 - Agravo de Instrumento - Duartina - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Cristiano Luis da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB: 68999/SP) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/ SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 990.10.269381-3 - Apelação - Santos - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Erisete da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MILTON BARBOSA RABELO (OAB: 221266/SP) - Advogada: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/ SP) 990.10.269748-7 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Faparmas Torneados de Precisao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º