Página 751 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de August de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 751 [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0110900-97.2007.8.26.0004/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mario Paes Filho - Embargdo: Helios Nogues Moyano - Embargdo: Ricardo Bello Valente - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP) - Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0110900-97.2007.8.26.0004/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mario Paes Filho - Embargdo: Helios Nogues Moyano - Embargdo: Ricardo Bello Valente - Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP) - Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0114105-74.2006.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eulina [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz S/A - Embargdo: Marcelo de Oliveira Rosa - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP) - Renata Farias Araujo (OAB: 294166/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0114105-74.2006.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eulina [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz S/A - Embargdo: Marcelo de Oliveira Rosa - Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP) - Renata Farias Araujo (OAB: 294166/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0163504-33.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vera Lucia Damasio Marques e Silva - Embargdo: Nicola Gafforini - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jader Freire de Macedo Junior (OAB: 53034/SP) - Luciana Fabri Mazza (OAB: 218610/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0194559-02.2010.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedicta Candida Cruz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Bradesco AUTO/RE Cia de SEGUROS - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0197339-75.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Ice Cartões Especiais Ltda - Embgte/Embgdo: Primer Partners Serviços Ltda - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP) - Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0197339-75.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Ice Cartões Especiais Ltda - Embgte/Embgdo: Primer Partners Serviços Ltda - Ante o exposto, inadmito o recurso especial interposto por Primer Partners Serviços Ltda. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP) Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0267644-93.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Recall do Brasil Ltda - Embargdo: Anderson Rodrigues - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: 166974/SP) - Horacio Teofilo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 137595/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0267644-93.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Recall do Brasil Ltda - Embargdo: Anderson Rodrigues - Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: 166974/SP) - Horacio Teofilo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 137595/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0924143-48.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Altemir Tobias do Rosario (Justiça Gratuita) - Apelado: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagogicas Ltda - Ante todo o exposto: 1) nego seguimento ao recurso especial no tocante ao cabimento de danos morais pela inscrição no cadastro de proteção ao crédito, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2) inadmito o recurso especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP) - Roberto Romano Miranda (OAB: 166253/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 9000008-88.2011.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: Concessionaria Rota das Bandeiras S/A - Apdo/Apte: Jose Roberto Ferreira Dias (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Marcus Vinicius Venturini (OAB: 206861/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar DESPACHO Nº 0006215-42.2009.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Rubens Garuffi Dino - Apelado: Ricardo Cavalcante Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Jane Capistrano dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Edivaldo Tavares dos Santos (OAB: 104134/SP) Flavia Cristina Sanches (OAB: 254900/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º