Página 36 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de August de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 36 0018347-39.2011.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Darcy Vicente Artioli e outros; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0173767-02.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0019558-13.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Elena Fabri (E outros(as)); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/ SP); Agravante: Maria Goretti Rocha Pinto; Agravante: Celia Alves Dourado de Oliveira; Agravante: Nair Eugenia da Silva; Agravante: Angela Maria de Moura Campos; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0173769-69.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 472.01.2004.003118-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP); Agravado: Marcos Donizeti Costa; 0173771-39.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 320.01.2011.001824-1/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Luis Fernando Cesar Lencioni; Advogado: Luis Fernando Cesar Lencioni (OAB: 94810/SP) (Causa própria); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Eliseu Daniel dos Santos; Advogado: Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP); Advogada: Marcela Roque Rizzo (OAB: 253360/SP); Interessado: Leandro Carelli de Faria; Advogada: Márcia Cristina Granzoto (OAB: 180239/SP); Interessado: Rafael de Barros Camargo; Advogado: LUIZ CARLOS MIGUEL (OAB: 35664/SP); Advogado: EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB: 212529/SP); Interessado: Camara Municipal de Limeira; Advogado: Luis Fernando Cesar Lencioni (OAB: 94810/SP); Advogada: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB: 294242/SP); 0173773-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0008850-98.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Diva [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (E outros(as)); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravante: Joana Rojas Cabrini; Agravante: Silvanira Fontes dos Santos; Agravante: Lenir Albano [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Laurinda Aparecida Kosiski; Agravante: Teresinha Moraes Garla; Agravante: Berenice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tanaca; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP); 0173776-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 142.01.2005.002576-9/000000-000; Assunto: Federais; Agravante: Antonio Fernando Mingardi Me; Advogado: DANIEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CAETANO (OAB: 255094/SP); Agravado: União Federal; Advogado: MICHEL ALEM NETO (OAB: 215187/SP); 0173780-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: Setor de Anexo Fiscal - SAF; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 022.01.1995.002490-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalurgica Pacetta S/A; Advogado: ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB: 119789/SP); Advogado: FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB: 209623/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP); Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP); 0173786-08.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2011.008220-7/000000-000; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Maria Aparecida Bordin Poura (E outros(as)); Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB: 147489/SP); Advogado: JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB: 218282/SP); Agravante: Maria Aparecida Martins da Silva; Agravante: Margarete Romão Gobetti; Agravante: Marli Barbosa dos Santos; Agravante: Nancy dos Santos Pinto Ferreira; Agravante: Regina Rodrigues Luciano; Agravante: Rute Honoria dos Santos Almeida; Agravante: Shirleni Cantieri Cavazana; Agravante: Suzy Elaine Nobre de Freitas; Agravante: Terezinha Maria da Silva Candido; Agravante: Yeda Denofre; Agravado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp; 0173787-90.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000863-82.2011.8.26.0579; Assunto: Desapropriação; Agravante: Luiz Mariano Rodrigues; Advogado: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB: 161165/SP); Agravante: Helena Guimaraes Rodrigues; Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Luis do Paraitinga; Advogada: RENATA BAPTISTA COELHO (OAB: 230559/SP); Advogada: ANA PAULA CURSINO DE MIRANDA (OAB: 185154/SP); Interessado: Antonio Ferreira Alves; Advogado: VALDILEI AMADO BATISTA (OAB: 53592/SP); 0173789-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 152.01.2005.010999-5; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Jose Barbosa da Silva; Advogado: EDU EDER DE CARVALHO (OAB: 145050/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB: 91196/SP); 0173791-30.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0018380-29.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: João Sabbatini (E outros(as)); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravante: Maria de Lourdes Machado [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Alzira Borges de Oliveira; Agravante: Teresinha Pedreira Coiado; Agravante: Neusa [Conteúdo removido mediante solicitação] de Freitas Cordeiro; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0173792-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0044984-61.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sueli Terezinha Montilha (E outros(as)); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP); Agravante: Rosiney Maria da Silva Theodoro; Agravante: Andreia Soares Coutinho do Nascimento; Agravante: Marize Theodoro Guerra Jacintho; Agravante: Carmen Lucia Ugucione; Agravante: Maria Jose Mazon Queiroz; Agravante: Cibele Aparecida Sabbag; Agravante: Silmara Aparecida Viscovini da Silva; Agravante: Roseli Korosi Casarin; Agravante: Marta Cristina Ijano Morsoleto; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0173793-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º