Página 958 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 958 Vitoria Aida Arruda [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 9000827-69.2007.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Columbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) 9000845-90.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Januario Salvia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) 9117689-97.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Embargdo: Joao Wilson de Camargo - Embargdo: Maria Angela Landulpho de Camargo - Embargdo: Luciana Landulpho de Camargo - Embargdo: Fernanda Landulpho de Camargo - Embargdo: Daniela Landulpho de Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Antonio Marignoni (OAB: 149571/SP) - Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP) - Advogado: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) 9181550-57.2009.8.26.0000 (994.09.256186-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Estevao Benedito de Mello - Apelado: Maria Aparecida da Silva Mello - Apelado: Jeni Salum - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Soares de Araujo (OAB: 53467/SP) - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) 9222533-35.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Companhhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Vicente Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Farias da Silva - Acolheram parcialmente os Embargos de Declaração, para sanar a omissão do julgado, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Advogado: Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) - Advogado: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) - Advogada: Maria Elita de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz Santos (OAB: 155324/SP) 9278296-21.2008.8.26.0000 (994.08.153193-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: João Mauricio Serra - Apelante: Adelia Guerreiro Bival de Carvalho - Apelante: Áurea Alves de Lima Teixeira - Apelante: Aurice Alves de Lima e Macedo - Apelante: Doraly Bertoni Mazzi - Apelante: Eimar Morales Acedo Apelante: Eunice Maria da Silva Buzato - Apelante: Francisco Paes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: João de Miranda - Apelante: José Fortes Sobrinho - Apelante: Liane Aparecida Cintra Bonadio - Apelante: Lolita da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Lucilla Martins de Mello - Apelante: Maria Anunciata Petruci - Apelante: Maria Aparecida Iopo Siqueira - Apelante: Maria de São João Couto Paulo Apelante: Maria Isabel Paes - Apelante: Maria José Caetano de Mello Santos - Apelante: Maria José Grotta Ragazzo - Apelante: Maria Regina Salvador Bimbati - Apelante: Nair Varuzzi - Apelante: Neusa Vicentina Vaccarelli - Apelante: Nilce Flavia Assis Pellizzon - Apelante: Rosalina Paraluppi Penteado - Apelante: Sheilah Oliveira Dias de Brito - Apelante: Sidnei Anhelli - Apelante: Silvia Pimentel Monteiro - Apelante: Sonia Aparecida Garcia Pupo - Apelante: Tuyako Furusho Juliani - Apelante: Wilson José Diniz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 149521/SP) Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEIRETTI DE GODOY, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SUSANA UEMURA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, RICARDO ANAFE, BORELLI THOMAZ, [Conteúdo removido mediante solicitação] MEIRELLES e LUCIANA BRESCIANI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) IVAN SARTORI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N##N#OCORRÊNCIA#N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE SIMPATIA, AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES EDISON DA SILVA MARTINS PINTO, EDSON CHUJI KINASHI, JOEL PAULO [Conteúdo removido mediante solicitação] GEISHOFER, JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA, OSVALDO PALOTTI JUNIOR E RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT, PELAS APOSENTADORIAS. APÓS, POR INICIATIVA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR BORELLI THOMAZ, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. EDISON APARECIDO BRANDÃO, PELA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DESTE E. TRIBUNAL. ADERIRAM AOS VOTOS PROPOSTOS, TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA. OFICIEM-SE. 0000054-90.1989.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - Emdurb - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fiação de Seda Brasil Ltda. - Apelado: Jose Kalil (Espólio) e outros - Apelado: Fernando Costa Filho (Espólio) e outros - Apelado: Malaque Jafet Abs (Inventariante do Espolio de Jose Abs) e outros - Não conheceram da apelação e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Francis Henrique Thabet (OAB: 169597/SP) (Fls: 1228) Advogado: Mateus Ramos Souto (OAB: 318045/SP) (Fls: 1228) - Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) (Fls: 1245) - Advogado: Joao Carlos Piccelli (OAB: 58543/SP) (Fls: 444) - Advogado: Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP) (Fls: 471) - Advogada: Ana Maria Martins Martinez (OAB: 59106/SP) (Curador Especial) (Fls: 681 e 791) 0000086-73.2012.8.26.0220 - Apelação / Reexame Necessário - Guaratinguetá - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Caique Credidio de Faria [Conteúdo removido mediante solicitação] (Menor) e outros Interessado: Diretor da Angulo Atividades Eduacionais Ltda - Anularam a sentença, mantida a liminar concedida e determinaram Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º