Página 1396 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1396 Santander Banespa Cia Arrendamento Mercantil (Atual Denominação) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 273 - 3001950-45.2013.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Ivo Ferreira Grama (E outros(as)) e outro - Apelante: Edson Luis Cavalheiro Takamatsu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Aurea Regina Santinho Grama Takamatsu - Advogado: Fabricio Antunes Correia (OAB: 281401/ SP) (Fls: 250) - Advogado: Celso Ricardo Franco (OAB: 317731/SP) - Advogado: Celso Ricardo Franco (OAB: 317731/SP) (Fls: 225) 274 - 4005081-48.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Marrey Uint - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: SÓ CILINDROS HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogada: Palmyrita Sammarco Junqueira (OAB: 62751/SP) (Fls: 15) 275 - 8000886-98.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Nova Locacao de Veiculos LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 276 - 9002073-47.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Shnitt Fábrica de Ferramentas Afins S/A - Advogada: Vitoria Aida Arruda [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP) (Fls: 77) 277 - 9190076-13.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.010163-4) - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Apelante: Albina Eudoxia Neri Rodrigues - Apelante: Alzira Rodrigues Azevedo - Apelante: Andrelina Barth de Freitas - Apelante: Antonio de Barros - Apelante: Aurelio Antonio - Apelante: Maria Ustricto Prata - Apelante: Oswaldo dos Santos - Apelante: Regina Uguetto Quatrocchi - Apelante: Rene Ignacio Paula Leite - Apelante: Rosalina Leite da Mota - Apelante: Valdemir Bina - Apelante: Waldemar Campos Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/ SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) 278 - 9214094-98.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.030290-7) - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodolfo Leite Ribeiro (aj) - Apelado: Adail Moreira Duraes - Apelado: Anazio Rodrigues dos Santos - Apelado: Carlos Roberto Batistella [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Carlos Rodolfo Miranda - Apelado: Daniel Pegoraro - Apelado: Flavio Aparecido Gaspar - Apelado: Haroldo de Barros Bonfim - Apelado: Ivonilda Lopes Quinalha - Apelado: Jair Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jose Abilio Rodrigues - Apelado: Jose Donizeth dos Santos - Apelado: Jose Rodrigues Filho - Apelado: Lizete Esmeralda Quaresma de Moraes - Apelado: Maria Cecilia Favero Lopes - Apelado: Maria Salete de Oliveira Moreira - Apelado: Oswaldo Antonio Venturini - Apelado: Regina Celia da Silva - Apelado: Rita de Cassia Silveira - Apelado: Rute Ribeiro Costa - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 279 - 0000176-33.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Cecilia Vani Mei Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP) - Advogada: Vanilda Fernandes do Prado Rei (OAB: 286383/SP) 280 - 0011170-90.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ferraz de Vasconcelos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Sidnea dos Santos Lourenço - Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Advogada: Chenanda Neves (OAB: 333356/SP) (Fls: 18) 281 - 0024479-78.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sebastiao [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte (Justiça Gratuita) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) - Advogado: Jônatas Sampaio Lopes Coutinho (OAB: 303008/SP) (Fls: 40) - Advogado: Fernando Teixeira Barbosa (OAB: 303965/SP) (Fls: 195) - Advogado: Marcos Fernando Lopes (OAB: 309352/SP) (Fls: 195) 282 - 1000770-25.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Lívia de Mesquita - Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP) (Procurador) - Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) 283 - 1001506-39.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Apelante: Subsecretário da Subsecretaria da Receita Municipal – Surem, do Município de São Paulo Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: acerta serviço contabeiss/s ltda.-epp - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Raphael Longo Oliveira Leite (OAB: 235129/SP) (Fls: 16) - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/ SP) (Fls: 91) 284 - 1002085-76.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mirassol - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Lilian Biazotto - Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) - Advogada: Tatiane Gasparini Garcia (OAB: 251125/SP) (Fls: 21) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º