Página 1499 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1499 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Fazenda Pública do Município de Taubaté - Agravado: Abc Transportes Coletivos Vale do Paraíba Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o 3° Juíz, que declarará voto. Sustentou oralmente a Defensora Pública Stéfanie Kornreich. - Def. Público: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) - Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP) 2264502-08.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogada: Gisela Cristina Faggion Barbieri Torrezan (OAB: 279975/SP) 2272978-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: JEMERSON BARBOSA CAMARGO PIMENTEL - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Agravado: Município de São José dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Fls: 47) Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) (Fls: 47) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) 2273584-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: ALCIDES ANTONIO MENDES e outros - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309781/SP) (Fls: 106) - Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP) (Fls: 105/110) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) 3000009-65.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Celso de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP) 3000391-96.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marco Aurelio de Arruda Aranha (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Advogado: Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) - Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) (Fls: 7) 3000396-65.2013.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Borborema - Apelado: Jandira de Oliveira Lima (Justiça Gratuita) - Adiado. Vista ao 2° Juíz. - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogada: Daniela Braga Allegretti (OAB: 197258/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) 3008076-16.2013.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Ponte Neto - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Willian Rotta de Meire (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogada: Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP) (Fls: 06) 3011198-92.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Carmen Silva de Arruda e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) 3025010-51.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Embargte: Prefeitura Municipal Guarulhos - Embargdo: Lenços Presidente S.a Industruia e Comercio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador) (Fls: 196) - Advogado: Joao Alves da Silva (OAB: 66331/SP) (Fls: 9) 3027166-12.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edith Sodre Burginga (Justiça Gratuita) Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador) (Fls: 125) - Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) (Fls: 14) - Advogada: Tatiane Pannocchia (OAB: 275240/SP) (Fls: 14) 3037853-87.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Mecano Fabril Ltda - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP) - Advogada: Milena de Oliveira Rosa (OAB: 317370/SP) - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 4000679-75.2012.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Edson Carlos Nunes Soares - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) 4002538-66.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º