Página 1498 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1498 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Ronaldo Andrade Agravante: Fadia Maria Wilson Abe - Agravado: Municipio de Itu - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Rodrigues de Andrade (OAB: 73806/SP) (Fls: 13 - 2g) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Fls: 23 - 2g) 2087311-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: Silvia Regina Bruschini Packer e outros - Agravado: Diretor(a) de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) (Fls: 15/21 - 2g) Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP) (Fls: 15/21 - 2g) 2087780-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: Benedita Rosa Nunes - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Graziela Araujo Oliveira Rosário (OAB: 223404/SP) (Fls: 31 - 2g) 2087898-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA - Agravada: MARIA APARECIDA SIQUEIRA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Cipoleta (OAB: 274177/SP) (Fls: 21) - Advogado: Tércio de Oliveira Cardoso (OAB: 189695/ SP) (Fls: 10 (1g)) 2088136-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto Agravante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) (Fls: 35 - 2g) - Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) (Fls: 35 - 2g) 2089299-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: LENILDA ALVES DA SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de São José dos Campos - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogado: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Síndico) - Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) - Advogado: Hoanes Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP) 2090974-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Impetrante: EULAZIO ALVES - Impetrado: Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Antonio Sabino de Oliveira Filho (OAB: 57530/SP) (Fls: 19 (2g)) 2091117-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Agravante: Albertino Dinis das Neves Rolo (Espólio) - Agravante: Camila de Fatima Valeriano Rolo - Agravado: Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Bryann Wingester Alves. Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP) - Advogada: Fernanda Valeriano Rolo (OAB: 345973/SP) - Invtante: Camila de Fatima Valeriano Rolo - Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP) - Advogada: Fernanda Valeriano Rolo (OAB: 345973/SP) 2092455-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Agravante: SELMA MARIA SÁ DA SILVA (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: São Paulo Previdência SPPREV Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 23/32 - 2g) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) (Fls: 23/32 - 2g) 2209018-08.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: São Paulo Previdência SPPREV - Embargda: Luiza Laureano Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advogada: Flávia Giancursi Formágio Telles (OAB: 325388/SP) - Advogado: Fabio Dias da Silva (OAB: 345426/SP) 2210287-82.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) 2239733-33.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator: Des.: Ponte Neto Agravante: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Agravada: Odette Nunes Placco - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Vinicius Rodrigues Luciano (OAB: 312929/SP) - Advogado: Ronaldo Cesar Capelari (OAB: 215374/SP) - RepreLeg: Anna Maria Nunes Placco Vitame 2246869-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º