Página 390 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 390 Nº 0112918-98.2010.8.26.0000/50000 (990.10.112918-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - JOAO DACIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] ROLIM (OAB: 76921/SP) - FERNANDO WESTIN MARCONDES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 212546/SP) - Palácio da Justiça Sala 109 Nº 0124360-66.2007.8.26.0000 (994.07.124360-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Luiz Franco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) Apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Roberto Aparecido Franco (OAB: 51536/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Olga Luzia Codorniz de Azeredo (OAB: 58558/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 744238/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0129037-43.2008.8.26.0053 (990.10.276550-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edmea Maria dos Santos Fila (E outros(as)) - Apelante: Maria Aparecida de Falco Maciel - Apelante: Dirce Filomena Filla Lima - Apelante: Laura Yara Fraga Moraes Secaf - Apelante: Ana Maria Belli Jarina - Apelante: Marilda Fraschetti - Apelante: Neuza Yvonette Fadel dos Santos Apelante: Olga Garrano - Apelante: Zelia dos Santos Gaspar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) Apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0131780-93.2005.8.26.0000/50000 (994.05.131780-5/50000) - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargante: Ralf Candido dos Santos (E outros(as)) - Embargante: Irineu de Oliveira Marques - Embargante: Clayton Vieira Carretero Embargante: Sebastiana Chavier Vieira Carretero - Embargante: Rosana Aparecida Alvares Laneza - Embargante: Jose Lucio Bini - Embargante: Roseli Aparecida Luan de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Jose Paulo de Moraes Andrade - Embargante: Luiz Carlos Serrato - Embargante: Jorgina Rossi - Embargante: Prefeitura Municipal de Pirajui - Embargante: Raquel Aparecida Gonçalves - Embargante: Ana Carina Ramos Carneiro Alves - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Ede Tadeu Cotait (E outros(as)) - Embargado: Nagib Fuad Taiar - Embargado: Carlos Roberto Lazzari - Embargado: Carlos Cury Filho - Embargado: Elias Neme - Embargado: Berenice Barrozo Legramandi - Embargado: Deisy Maria Bini Serrato - Embargado: Elenita Conceiçao Monticeli Prado - Embargado: Gilmar [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Doriel Gonçalves - Embargado: Jesuel Andre de Oliveira - Vista ao dr. Sandoval Aparecido Simas para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Heloisa Marques da Silva (OAB: 159755/SP) - Ianara Fernanda Golin Jacopetti (OAB: 184706/SP) - Fernando Jose Polito Silva (OAB: 90876/SP) - Fernando Jose Polito Silva (OAB: 90876/ SP) - Heloisa Marques da Silva (OAB: 159755/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) - Maria Teresa Rosa Foss Bastos Duarte (OAB: 179420/SP) - Maria Teresa Rosa Foss Bastos Duarte (OAB: 179420/SP) - Sandoval Aparecido Simas (OAB: 144708/SP) - Luis Henrique Barbate Franze (OAB: 112781/SP) - Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP) - Ianara Fernanda Golin Jacopetti (OAB: 184706/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0135816-08.2010.8.26.0000 (990.10.135816-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rosangela Marli Stuque Joaquim - Vista ao(s) Agravante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - FRANCISCO SERGIO CARDACCI (OAB: 128429/SP) - Palácio da Justiça Sala 109 Nº 0147763-59.2010.8.26.0000/50000 (990.10.147763-7/50000) - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Sisa Sociedade Eletromecânica Ltda (Massa Falida) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Conceição Ferreira - Vista aos agravados para apresentarem contrarrazões ao recurso especial, no prazo comum de 30 (trinta) dias. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB: 101471/SP) - MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Conceição Ferreira (OAB: 211160/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0156690-82.2008.8.26.0000/50000 (994.08.156690-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ak Consultoria S C Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vista à embargada para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0160350-16.2010.8.26.0000/50000 (990.10.160350-0/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Adolpho Tiossi Bernardes Junior - Agravado: Adolpho Tiossi Bernardes Junior (E outros(as)) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao dr. Manoel Moreno Biltge para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - MANOEL MORENO BILTGE (OAB: 144642/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0161224-40.2006.8.26.0000/50000 (994.06.161224-7/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Instituto Municipal de Assistencia A Saude do Funcionalismo - Embargado: Ednolia Cavalcante Camara - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Dionisio Guido - MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LOPES (OAB: 206821/SP) - Raquel Regina Milani Garcia (OAB: 172254/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0163144-78.2008.8.26.0000 (994.08.163144-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Lidioneti Cassiano de Carvalho - Apelante: Angelina Marcia Gava Mazzola - Apelante: Antonio Carlos de Oliveira - Apelante: Aparecida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º