Página 389 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 389 Nº 0023526-22.2008.8.26.0032/50000 (990.10.101654-0/50000) - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando da Silva Previtali - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB: 83431/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP) - Sirleide Nogueira da Silva Rente (OAB: 54056/SP) - Palácio da Justiça Sala 109 Nº 0028095-66.2009.8.26.0053 (990.10.248637-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Odair Gaspar e outros - Vista ao(s) Apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Advs: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0028801-14.2009.8.26.0000 (994.09.028801-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Vania [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Vista ao(s) Apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0031177-08.2009.8.26.0053 (990.10.221209-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juventino Borges e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista ao(s) Apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB: 121971/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0031357-24.2009.8.26.0053/50000 (990.10.094118-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Daniel Querido (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) - MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - REGINALDO [Conteúdo removido mediante solicitação] GUIMARÃES (OAB: 210677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0035438-44.2010.8.26.0000/50000 (990.10.035438-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Sonia Gomes Nascimento - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) - ODAIR LEAL SEROTINI (OAB: 133605/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0042524-38.2009.8.26.0053 (990.10.275372-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jerosil Baptista Junior e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vista ao(s) Apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0046828-80.2009.8.26.0053 (990.10.229797-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: João Fernando Marcelino - Apelante: Marlene Almeida Campos Marcelino - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica tornada sem efeito a publicação anterior, por ter saído indevidamente. Vista ao(s) Apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB: 101383/SP) - HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Palácio da Justiça Sala 109 Nº 0096106-49.2008.8.26.0000 (994.08.096106-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Laercio Javarez - Apelante: Ana Maria Franciozo Gloria de Almeida - Apelante: Benedicta Carmen de Almeida - Apelante: Cleusa Caran Batista - Apelante: Edmar Carvalho de Rezende - Apelante: Edna Pirres Ferreira Pimentel - Apelante: Etelvina Gama Cubas da Silva - Apelante: Esther Gonçalves Ferrari - Apelante: Francisca Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Apelante: Ilda Thereza Legendre Martini de Barros - Apelante: Joanna Apparecida de Almeida Pierossi - Apelante: Juraci de Oliveira Rosa Azevedo - Apelante: Lair Odette Rosate Brayn Apelante: Ligia Terezinha Palma Zaine - Apelante: Lourdes Aparecida Proença Arcari - Apelante: Maria Teresa Ribeiro Ceravolo - Apelante: Maria Helaine Macerou Passos - Apelante: Maria Elmides Foltram Couto - Apelante: Maria do Carmo Passos Barros Oliveira - Apelante: Maria Cecilia Anjoni de Oliveira - Apelante: Maria Augusta Perdomo Patricio Smith - Apelante: Maria Augusta Ferraz Lefosse - Apelante: Maria Apparecida Toledo de Moura - Apelante: Maria Apparecida de Oliveira Silvado - Apelante: Maria Aparecida Garcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria Aparecida Ferrite - Apelante: Rosa Maria Picolo Maimoni - Apelante: Regina Ribeiro de Castro Rios Motta - Apelante: Regina Rangel Nogueira - Apelante: Soeli Maria Candioti de Castro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) Apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0112038-77.2008.8.26.0000/50000 (994.08.112038-7/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Jose Sidney Guimaraes Menezes - Embargado: Vilma Lucia Cruz de Paiva - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Antonio Carlos de Azevedo (OAB: 37591/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º