Página 90 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 90 MARCELO FERNANDES AMERICANO DA COSTA (OAB: 252654/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); 990.10.250194-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2010.013049-9/000000-000; Assunto: Custeio de Assistência Médica; Agravante: Leonel Lucas Lucariello Filho; Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP); Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/ SP); Agravante: Karina Santos Salvador; Agravante: Fabio Jacyntho Sorge; Agravante: Fernanda Chammas; Agravante: Maria Beatriz de Alcantara Sá; Agravante: Marta Morena Maluly Cardoso; Agravante: Ana Braga Nobre Correia; Agravante: Maria Clara Paletta Lomar; Agravante: Luiz Fernando Baby Miranda; Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe; 990.10.250248-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 363.01.2003.008968-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cloroetil Solventes Acéticos S/A; Advogado: Marcelo Baeta Ippolito (OAB: 111361/SP); Advogada: FLÁVIA CECÍLIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] OLIVEIRA (OAB: 183677/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/ SP); Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP); 990.10.250253-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2010.010422-6/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp; Advogada: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB: 106081/SP); Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP); Agravado: Banco Citicard S/A; Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP); 990.10.250312-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.010298-3/000000-000; Assunto: Compensação com Apólices da Dívida Pública; Agravante: Walma Industria e Comercio Ltda; Advogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Drt 11 de São Paulo; 990.10.250343-7; Mandado de Segurança; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 604.01.1997.015287-2/000000-000; Assunto: Federais; Impetrante: Maria Teixeira de Omena Araújo (E outros(as)); Advogada: Luciana Maria Bortolin (OAB: 243021/SP); Impetrante: Marcelo Gomes Gonçalves; Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SUMARÉ; 990.10.250399-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.014588-7/000000-000; Assunto: Revogação; Agravante: Markplan Marketing Planejamento e Propaganda Ltda; Advogado: Fausto Romera (OAB: 261331/SP); Agravado: Bognar e Faria Ltda Microempresa; Advogado: SERGIO QUINTERO (OAB: 135680/SP); 990.10.250508-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 344.01.2010.010634-9/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Ipiranga Produtos de Petroleo S/A; Advogada: LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB: 176028/SP); Advogado: Newton Cardoso de Padua (OAB: 79549/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Marilia; 990.10.250591-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2008.128739-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Maria Clara Quirino Santana (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA (OAB: 222569/SP); Agravado: Secretário da Saúde do Estado de São Paulo; 990.10.250633-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2004.015481-8/000000-000; Assunto: Penalidades; Agravante: Projecen Construções e Comercio Ltda e outro; Advogada: Rosa Maria do Amaral Guimaraes (OAB: 74148/SP); Agravado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação FDE; Advogada: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB: 98451/SP); 990.10.250654-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2010.013195-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Serviço Funerário do Município de São Paulo; Advogada: CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB: 211277/SP); Agravado: Eduardo Candido de Oliveira (E outros(as)); Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP); Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP); Agravado: Isaias da Silva Marques; Agravado: Maria Aparecida Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves; Agravado: Antonio de Escudeiro; Agravado: Jovane Carvalho Santos; Agravado: Ivone Conceição Vieira; Agravado: Artur Ferreira Capdevilla; Agravado: Maria Odete Rodrigues Rocha; Agravado: Luiz Carlos Borges; Agravado: Silvio Simplicio de Lima; Agravado: Antonio dos Santos Ramos; Agravado: Edilson Pinheiro Reis; Agravado: Nilton Claudio Silva do Nascimento; Agravado: Eurico Araujo Silva; Agravado: Valeriano dos Santos Lourenço; 990.10.250692-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2007.205890-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Desart Industria Importação e Exportação Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LUIZI JUNIOR (OAB: 52901/SP); Advogado: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB: 182592/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 990.10.250731-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.00.2010.138779-0/000000-000; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro; Advogado: REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB: 265866/SP); Agravado: Valdir Romão de Brito; Advogada: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB: 296987/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º