Página 953 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de April de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 953 Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Aguarde-se o cumprimento do despacho exarado às fls. 303 dos autos de Embargos de Declaração nº 0054056-53.2012.8.26.0651/5000. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Marçal Muniz da Silva Lima (OAB: 173330/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0010618-97.2008.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatui Apelado: Sergio Guedes da Costa - Vistos. Abra-se vista dos autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador) - Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) - Gabriel Gravata Marques da Costa (OAB: 326206/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0025806-29.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Leny Mikail Ribeiro - Embargdo: Lucy Mikail Abud - Embargdo: Antonio Carlos Mikail - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco (5) dias. Após, venham-me conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/ SP) - Lauro Malheiros Filho (OAB: 16015/SP) - Débora Cheche Ciaramicoli da Mata (OAB: 183347/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0616463-28.2008.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Denise Keidel - Embargda: Celia Maria da Penha Mudo - Embargda: Ivone de Oliveira Nunes - Embargdo: Francisco Alcebiádes da Silva - Embargdo: Evilásio Ferrazoli - Embargda: Elda Chineli - Embargdo: Diorande Alves Macedo - Embargdo: José Carlos Florio - Embargdo: Geraldo Lima de Paula - Embargda: Carmen Lucia Ottengy Narciso - Embargdo: Benedito Deusemar [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Armando Gomes dos Santos - Embargdo: Antonio Pinheiro Coutinho Embargdo: Antonio dos Santos - Embargdo: João de Paula - Embargdo: Antonio da Costa Barros de Oliveira - Embargda: Dinaura Mendonça Ribeiro - Embargda: Maria Silvia Luccas Tuckumantel - Embargdo: Roberto Luiz Ayres - Embargdo: Rinaldo de Araújo - Embargdo: Pedro Alquati Sobrinho - Embargdo: Oswaldo Bigotto - Embargda: Marlene Marques Alves - Embargda: Marilena Ninno - Embargda: Maria Luisa Guimaraes - Embargdo: Luiz Rosa Diniz - Embargdo: Luiz Antonio Mamede - Embargdo: Juarez Cunha - Embargdo: José Eustaquio Chaves - Embargdo: Jose Carlos Ferraz - Fls. 446-65: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido de habilitação. São Paulo, 22 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 3000699-14.2013.8.26.0315/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Laranjal Paulista - Embargte: Rodovias do Tietê S/A - Embargdo: Adolfino de Melo Alves - Embargdo: Maria Lúcia Mota Alves - Vistos. Sobre a petição de fls. 663/667, manifestem-se os embargados. - Magistrado(a) Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Alana Angélica Ferreira Braga (OAB: 323293/SP) - Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0017095-30.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível (B) Processo nº 0017095-30.2013.8.26.0053/50000 Relator(a): MARREY UINT Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Em vista do alegado nos declaratórios de fls. 605/609, primeiramente, baixem os autos à instância originária para certificar o ocorrido em relação ao recurso de apelação reproduzido a fls. 614/625, eis que não se encontra juntado nos autos. Int. São Paulo, 21 de março de 2019. MARREY UINT Relator - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Sérgio Henrique Cabral Sant´ Ana (OAB: 266742/ SP) - Bianca Helena Monteiro de Simone (OAB: 316075/SP) - Leonardo Caetano Vilela Lemos (OAB: 284445/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2061465-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jorge Gonçalves do Nascimento - Agravado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Interessado: Comercial e Imobiliaria Samara S/A - Interessado: Zarzur Irmãos S.a. Empreedimentos e Participações - Interessado: Lécia de Jesus Nascimento Voto nº 42694 Trata-se de agravo de instrumento apresentado por Jorge Gonçalves do Nascimento contra ato que considera ilegal do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, Dr. Otávio Tioiti Tokuda, e consistente em indeferir a exclusão de SAMARA S/A Incorporação e Construção e ZARZUR IRMÃOS S/A Empreendimentos e Participações, dos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º