Página 149 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de March de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 149 990.10.057510-4; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2005.073520-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo de Freitas Sampaio (OAB: 127764/SP); Apelado: Anezio Bolgheroni; Advogado: MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB: 107115/SP); 990.10.057525-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.09.024835-2; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: José Gerson Lopes; Advogado: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB: 102678/SP); Apelado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP); 990.10.057539-2; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2009.023137-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Lello Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: REGIANE MAGALHAES CAETANO (OAB: 239392/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); 990.10.057545-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2008.011146-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Nivaldo Baraldi; Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP); 990.10.057568-6; Reexame Necessário; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 400.01.2009.008697-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Edmir Braz Zugolaro (Assistência Judiciária); Advogado: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN (OAB: 224866/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Guaraci; Advogado: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB: 254276/SP); 990.10.057582-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053086087196; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP); Apelado: Isabela Leticia Lima da Silva Sousa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Arantes do Amaral (OAB: 244753/ SP); 990.10.057609-7; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2004.042804-0/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP); Apelado: Jackson Ricardo Barbosa; Advogado: ROMILDO COUTO RAMOS (OAB: 109039/SP); 990.10.057611-9; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 562.01.2009.029194-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Takeda Kuneo; Advogado: EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB: 100109/SP); 990.10.057613-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.006873-7; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP); Apelado: Solange Aparecida Pinto (Assistência Judiciária); Advogada: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB: 120061/SP); 990.10.057629-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053090166771; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ipesp (contribuição Previdenciária dos Inativos); Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Apelado: Aparecida Celeste Gaby; Advogado: RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA (OAB: 7239/SP); 990.10.057671-2; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2007.040291-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP); Apelado: Amabile Canifelli Camargo; Advogada: Elenilda Maria Martins (OAB: 86227/SP); 990.10.057692-5; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2003.026761-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Ricardo Argento; Advogado: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB: 111887/SP); Apelado: Diretor da 6ª Divisão Seccional de Despesa de Pessoal de Campinas; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); 990.10.057730-1; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2008.021582-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Jandira Casarin Galusni (Assistência Judiciária); Advogada: Flavia Regina Maiolini Antunes (OAB: 198444/ SP); Apelado: Diretor Regional de Saúde de Campinas; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); 990.10.057747-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053081337953; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Apte/Apdo: Fecar Funilaria e Pintura Ltda Me; Advogado: CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB: 183041/SP); 990.10.057793-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º