Página 148 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de March de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 148 S/a); Advogada: Quelita Isaias de Oliveira (OAB: 129804/SP); Apelado: Deletros Arquitetura, Engenharia e Meio Ambiente Ltda.; Advogado: CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB: 227274/SP); 990.10.056968-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090038943; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP); Apelado: José Soares Medina (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP); 990.10.056972-4; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2008.038513-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Maria Rodrigues Leite Nunes; Advogada: Elenilda Maria Martins (OAB: 86227/SP); 990.10.057004-8; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053090192462; Assunto: Licença Prêmio; Recorrente: Juizo Ex-officio; Apelado: Geisa Celi dos Santos Oliveira; Apelado: Edneide Lima Nobrega; Apelado: Carlos Roberto Gouveia Barros; Apelado: Mario Blanco Vernabel Junior; Apelado: Sergio de Lima Carvalho; Apelado: Sergio Jose Nececkaite Sant Anna; Apelado: Luciano da Silva Faustino; Apelado: Fabiano Ferreira da Silva; Apelado: Gilberto Faria de Alencar; Apelado: Alessandra Frujuello; Apelado: Vanessa Ries dos Anjos; Apelado: Neder Ribeiro de Oliveira; Apelado: Jardelina Aparecida Marcondes Giusti; Apelado: Erica Bergamo; Apelado: Valdeir Perin; Apelado: Andre Luis da Silva; Apelado: Sidney Mendes de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelado: Josias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa; Apelado: Antonio Carlos Imperatriz; Apelado: Luiz Carlos Lima; Apelado: Flavio Orges de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelado: Marcio Andre Silva Nunes; Apelado: Cristovao Machado de Oliveira; Apelado: Edson Luiz Moreira; Apelado: Wanderley Pinto Rodrigues; Apelado: Eduardo Salles Mendes; Apelado: Marcos de Freitas Santos; Apelado: Mosevaldo dos Santos Correia; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Recorrido: Getulio Real Junior (E outros(as)); 990.10.057011-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2008.053057-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Graziela Marques (Interdito(a)) e outro; Advogada: MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA (OAB: 127918/SP); 990.10.057031-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 047.01.2007.0012114/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Emerson Dias Payão (OAB: 170668/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Cirurdent -cirúrgica e Dental Assis Ltda.; Advogado: Ana Ferreira (OAB: 9706/MS); 990.10.057159-1; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009.001274-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Franca; Advogada: Aline Petruci Camargo (OAB: 185587/SP); Apelado: Vania Maria Pires (Assistência Judiciária); Advogada: GISLAINE RODRIGUES MENDONÇA (OAB: 199972/SP); 990.10.057190-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090046156; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Sônia Regina Rodrigues da Silva (E outros(as)) e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP e outro; Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP); 990.10.057207-5; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 664.01.2009.014547-9/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Lucas de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro; Advogado: FABIANO FABIANO (OAB: 163908/SP); Apelado: Delegado de Policia Diretor da 29 Ciretran de Votuporanga; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 990.10.057251-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090056275; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lázara Silva (E outros(as)) e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP); 990.10.057439-6; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2007.064946-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP); Apelado: Diego Andalink Santos Baptista (Assistência Judiciária); Advogado: Luís Henrique Brancaglion (OAB: 169374/SP); 990.10.057462-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2007.002068-5/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB: 126525/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP); Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP); Apelado: Antonio Carlos Ribeiro da Silva; Advogado: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB: 103721/SP) (Causa própria); 990.10.057508-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.09.003310-0; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Eduardo de Salles Oliveira Filho; Advogado: Carlos Fernando Franca da Cruz Lima (OAB: 28216/SP); Apelado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º