Página 2538 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2538 br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Vitor Valeriano dos Santos (OAB: 339228/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1003535-73.2017.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Otaviano dos Passos da Silveira - Embargdo: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Vivo S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira Acolheram os embargos, para o fim de sanar omissão, sem efeito modificativo do julgado. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, NO TOCANTE AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE MANTIDO O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, COMO CONSTOU DA SENTENÇA EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA O FIM DE SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gilson da Conceicao [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 115459/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Sem Advogado (OAB: /SA) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1004376-70.2018.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricatia Cleia Santos Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelada: Banco Bradesco Cartões S.A. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA, RELATIVA A ÚLTIMA PARCELA DE ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DE CARTÃO DE CRÉDITO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA ALEGAÇÃO DE INDEVIDA NEGATIVAÇÃO QUE TERIA PERSISTIDO APÓS A QUITAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA REQUERENTE, POIS AUSENTE QUALQUER PROVA, SEJA DOCUMENTAL, SEJA TESTEMUNHAL DA EXISTÊNCIA DA NEGATIVAÇÃO, TENDO O ADVOGADO DA REQUERENTE PETICIONADO RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO, QUANDO INSTADO A DEMONSTRÁ-LA, PARA APRECIAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO BEM DECRETADA - RATIFICAÇÃO DO JULGADO HIPÓTESE EM QUE A SENTENÇA AVALIOU CORRETAMENTE OS ELEMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DANDO À CAUSA O JUSTO DESLINDE NECESSÁRIO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP APLICABILIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jennifer Cristini Santos (OAB: 320549/ SP) - José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1005157-86.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Paloaro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL RECURSO DO AUTOR COBRANÇA INDEVIDA, POR SE TRATAR DE DÉBITO JÁ QUITADO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA RÉ TODAVIA, A COBRANÇA NÃO COLOCOU A PARTE AUTORA EM SITUAÇÃO VEXATÓRIA FRENTE A TERCEIROS, NEM TROUXE OFENSA À HONRA OU DIGNIDADE, NÃO CARACTERIZANDO DANO MORAL INDENIZÁVEL AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR, QUE NÃO CONFIGURA AGRESSÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE, COMO A HONRA, IMAGEM OU DIGNIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Donizete da Conceição (OAB: 378445/SP) - Leandro Rocha de Sousa (OAB: 407304/SP) - Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1007096-85.2018.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Rosemary Lopes Mendes de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargda: Claro S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO NÃO CARACTERIZADA NÃO SE ADMITE A CONTRADIÇÃO ENTRE O JULGADO E A PROVA DOS AUTOS E JURISPRUDÊNCIA, NA ESTREITA VIA DOS EMBARGOS POR OUTRO LADO, O ACÓRDÃO ESTÁ EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM AS PROVAS PRODUZIDAS AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º