Página 1340 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1340 Franco (OAB: 200273/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2033376-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - Agravada: Leda Santos Carvalho - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do agravo em recurso especial. Int. e arquivem-se os autos. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2035456-84.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Avaré - Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Agravado: Osmar Teixeira Felix - Diante de tal quadro, considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo (segunda parte do art. 1.042 do CPC), nego seguimento ao recurso, na forma do artigo 1.030, inciso I do citado Codex. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2041160-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Sônia Maria Moreira Simoni - Agravada: Bianca Simoni Kancelkis - Agravado: Produsa Industria e Comercio Ltda - Fls. 666-672: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Advs: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Maria Julia Amabile Nastri (OAB: 23955/SP) - Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2046180-50.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aurea Bomback - Agravado: Abigail de Castro Parreira - Agravado: Adalberto Sartorato Agravado: Angela Meneghini - Agravada: Antonia Bombach - Agravado: Antonio Jose Sega - Agravada: Apparecida de Lourdes Taveira Palermo - Agravada: Ariadne Francisca Carrera Miguel - Agravado: Cacilda Valente Baladi - Agravado: Carmen Sartorão Miachon - Agravada: Celina de Campos Sachs - Agravado: Cleide Inez Segatto Ciarbello - Agravado: Dalvaeny Alves da Silveira Mozer - Agravado: Elizabeth Puggina de Freitas - Agravado: Emilia Valverde Boretti - Agravado: Fioravante Carlos Polesi Filho - Agravado: Flora Barreta Canto - Agravado: Jacinto Favero - Agravado: Jose Francisco de Vita Carvalho - Agravada: MARIA APARECIDA GALLI RODRIGUES GOMES - Diante de tal quadro, considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo (segunda parte do art. 1.042 do CPC), nego seguimento ao recurso, na forma do artigo 1.030, inciso I do citado Codex. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2046964-27.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: JUCENIA APARECIDA DE MOURA GUEDES - Agravada: REJANE FATIMA DE MOURA GUEDES Agravado: CARLOS ALBERTO DE MOURA GUEDES - Agravada: NEUSA MOURA GUEDES - Interessado: ROLANDO CLEIBE MARTINS - Diante de tal quadro, considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo (segunda parte do art. 1.042 do CPC), nego seguimento ao recurso, na forma do artigo 1.030, inciso I do citado Codex. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2051278-16.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Devanir Sanches - Agravado: Nelson do Nascimento Filho - Agravado: Luiz Antonio Ferreira Agravado: Fátima Nancy Pavani Tofanin - Agravado: Milton José Tomaz - Agravado: José Roberto Frade Santiago - Agravado: Evandro Ribeiro Campos - Agravado: Edson Etelvino da Silva - Agravado: Marco Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Wilson Cavalcanti - Agravado: Plínio Santos - Agravado: Alypio Leivas - Agravado: Rudinei Dias Morini - Agravado: Joacir Pedro de Oliveira Diante de tal quadro, considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo (segunda parte do art. 1.042 do CPC), nego seguimento ao recurso, na forma do artigo 1.030, inciso I do citado Codex. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2052121-78.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: ILMA TEREZA SOARES - Agravado: OSMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - Agravada: NANCI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º