Página 1254 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1254 Nº 2171451-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Flavio Carelli - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP) - Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2172571-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Alsa Adminstradora de Bens Ltda. - Agravado: Municipio de São Vicente - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: João Vitor Capparelli de Castro (OAB: 263062/ SP) - Marília Rufino Garcia Gazal (OAB: 242395/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2194864-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Aufer Car Locadora de Veiculos e Incorporadora Ltda. - Agravado: Município de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP) - Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Juliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mello Catricala (OAB: 223092/SP) Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2211255-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano S/C Ltda - Agravado: Município de Cubatão - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Wallan [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva (OAB: 318869/SP) - Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2214134-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Formula Foods Alimentos Ltda Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2216176-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravado: Jose de Arimateia Lopes Mesquita - Agravante: Municipio de Jandira - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2218592-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Município de São Vicente - Agravado: Companhia de Desenv Habitacional e Urbano do Estado de Sp - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) - Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2218634-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: MARIA APARECIDA BRAINER - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Carla Rosendo de Sena Blanco (OAB: 222130/SP) - Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2219452-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Garça - Autor: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - S.A.A.E. - Réu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça (Mantenedora do Anexo Psiquiátrico Hospital São Lucas) - Réu: José Roberto Ramalho - Réu: Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramalho - Réu: Ramalho Advogados Associados - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior Advs: Rodrigo Luiz Vanin Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 243594/SP) - Cassio Tonon Rodrigues (OAB: 311845/SP) - Marcio Guanaes Bonini (OAB: 241618/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2228059-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DJALMA ANTÔNIO DO PRADO - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do disposto art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e, diante das decisões de fls. 136/143 e 162/166, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 147. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. EVARISTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º