Página 927 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 927 OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB: 247404/SP) - Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0526124-17.2010.8.26.0000 (990.10.526124-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 233,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.JUS.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0526451-59.2010.8.26.0000 (990.10.526451-4) - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Química Amparo Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 233,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.JUS.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: THOMAS BENES FELSBERG (OAB: 19383/SP) - ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0532158-08.2010.8.26.0000 (990.10.532158-5) - Agravo de Instrumento - Cananéia - Agravante: Domingos Miguel Basta - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 233,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.JUS.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB: 175175/SP) - Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0534763-24.2010.8.26.0000 (990.10.534763-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Agravado: José Reale Silva (E outros(as)) - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 233,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.JUS.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB: 147800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0536922-37.2010.8.26.0000 (990.10.536922-7) - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Agravado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Soares - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 233,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.JUS.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB: 116180/SP) - CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB: 140217/SP) - JOSÉ RICARDO RIOS BARBOSA (OAB: 286192/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0536950-05.2010.8.26.0000 (990.10.536950-2) - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Paulo Melchiades da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 233,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.JUS.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ANDRE LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] TASSINARI (OAB: 143388/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0540596-23.2010.8.26.0000 (990.10.540596-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Helena Ferrari Tranquillini (E outros(as)) - Agravado: Auxiliadora das Graças Bueno de Melo (E outros(as)) - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 233,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.JUS.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB: 147800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0542698-72.2006.8.26.0577 (990.10.472625-5) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Spgás Distribuidora de Gás Sa - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 233,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.JUS.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/ SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - RODRIGO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE LAZARO PINTO (OAB: 235177/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º