Página 4 do caderno "Caderno único" (TJMSP) do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo de 15 de September de 2015

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001705-41.2014.9.26.0040 (Nº 7079/15 - Proc. de Origem: nº 71106/14 – 4ª Aud.) Aptes.: Michael Medeiros Fernandes da Silva, ex-Sd PM RE 144815-3; Diogo Henrique Lima Prado, ex-Sd PM RE 144.835-8 Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OAB/SP 106.544 Apdo.: o Ministério Público do Estado Desp.: São Paulo, 09 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000169035.2014.9.26.0020 (Nº 627/15 – Apelação nº 3595/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5564/14 - 2ª Aud. Cível) Embgte.: Ednei de Oliveira Santos, ex-Cb PM RE 924599-5 Adv.: DARLENE KETLEY DANIEL, OAB/SP 337.402 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167 Desp.: São Paulo, 09 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000349727.2013.9.26.0020 (Nº 625/15 – Apelação nº 3590/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5163/13 - 2ª Aud. Cível) Embgte.: Aurélio Tavares de Oliveira, Cap Res PM 840534-4 Adv.: Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 Desp.: São Paulo, 09 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000041666.2014.9.26.0010 (Nº 381/15 – Apelação nº 6967/14 - Proc. de Origem: nº 70167/14 - 1ª Aud.) Embgte: Misael de Sousa Fernandes, Sd PM RE 972664-A Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 229/235 Desp.: São Paulo, 11 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000279181.2013.9.26.0040 (Nº 371/15 – Apelação nº 6924/14 - Proc. de Origem: nº 67908/13 - 4ª Aud.) Embgte: Anderson Silva de Oliveira, ex-Sd PM RE 108547-6 Advs.: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embgdo.: o v. acórdão de fls. 296/300v Desp.: São Paulo, 11 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente PETIÇÃO (GENÉRICA) CÍVEL Nº 1030433-20.2014.8.26.0053 (13/15 – Ação Ordinária Nº 6160/15 – 2ª Aud. Cível) Reqte.: Edson de Almeida Fernandes, ex- 1º Ten PM RE 931153-0