Página 74 do caderno "Seção II" (TJGO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de 16 de June de 2016

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ITA, MAS EM NUMERO REDUZIDO (FL. 08), E SEU MEDICO ASSISTENTE E C OOPERADO INDICOU SOMENTE O DR. ALEKSANDER DOBRIANSKYJ. A RE E COO PERATIVA DE MEDICOS; ISSO POR SI SO INDICA QUE OS MEDICOS QUE PRE STAM ATENDIMENTO A SEUS CLIENTES NAO SAO ASSALARIADOS, MENOS AIND A INDENIZADOS SEGUNDO O PRECO QUE CADA UM PONHA A SEUS HONORARIOS . COMO PLANO DE SAUDE QUE E A RE, SEUS MEDICOS COOPERADORES, HOSP ITAIS, LABORATORIOS, ETC, RECEBEM EM CONTRAPRESTACAO PRECO UNIFOR ME SEGUNDO O SERVICO PRESTADO E SUA EXTENSAO. ESSA UNIFORMIDADE D E PAGAMENTOS, ATRELADOS A ESTIMATIVA DE SUA UTILIZACAO E OUTROS T ANTOS FATORES POR CERTO PRESTAM-SE AO CALCULO ATUARIAL QUE EMBASA O PRECO QUE CADA CONSUMIDOR (CONTRATANTE DO PLANO DE SAUDE) PAGA RA MENSALMENTE PARA TER A COBERTURA DE SEU PLANO. O CONSUMIDOR NA O E ASTRO-REI NA RELACAO CONSUMIDOR/FORNECEDOR, COMO PARECE SER O ENTENDIMENTO POSTO NA INICIAL; DIFERENTEMENTE DESSE JUIZO, O DES EQUILIBRIO CONTRATUAL NAO RESIDE NA NEGATIVA DA RE PAGAR HONORARI OS PEDIDOS POR MEDICO NAO CREDENCIADO, E SIM NO IMPOR-LHE TAL ENC ARGO, IMPOR-LHE DEPOSITAR R$ 30.000,00 NA CONTA DA CLINICA E MEDI CO INDICADOS PELO AUTOR, COMO SE SEU PLANO FOSSE ALGO COMO CARTA DE CREDITO SEM LIMITE. MESMO SEM CONHECER VALORES, FACIL E ADMITI R QUE POR UMA MESMA CIRURGIA O MEDICO RECEBE HONORARIOS SIGNIFICA TIVAMENTE MENORES DO QUE COBRARIA DE PACIENTE SEM PLANO DE SAUDE. ALIAS, MAIS CONCRETAMENTE, UMA CONSULTA PARTICULAR COBRADA A R$ 400,00, PELAS PRESTADORAS DE SERVICO MEDICO POR ESSA MESMA O ESCU LAPIO NAO RECEBE SEQUER A METADE. A ANGUSTIA DO AUTOR NAO E FUNDA MENTO JURIDICO PARA TRANSFERIR AOS LOMBOS DA RE O CUSTO DE SUA OP CAO POR CERTO E DETERMINADO PROFISSIONAL QUANDO ESTRANHA AOS LIMI TES DO CONTRATO DAS PARTES, QUE NESSE PARTICULAR DE MODO ALGUM PO DE SER ADMITIDO COMO EXORBITANTE, ABUSIVO OU NEGATIVA DE PRESTACA O A QUE SE OBRIGARA. SABE-SE, TAMBEM, QUE QUANDO A PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS NAO TEM NO LUGAR (ESPACO GEOGRAFICO) MEDICO COOP ERADOR, LANCA MAL DE MEDICO NAO CREDENCIADO, MAS PAGANDO-LHE O ME SMO QUE PAGARIA SE CREDENCIADO FOSSE. MAS, FRISE-SE: QUANDO NO LU GAR NAO HA MEDICO DE SEUS QUADROS, O QUE NAO E O CASO EM APRECO. DESEJANDO O AUTOR TRATAR-SE COM MEDICO DA SUA CONFIANCA, QUE E ES TRANHO AO QUADRO DE COOPERADORES DA RE, E QUE POR SEUS PRESTIMOS QUER RECEBER HONORARIOS POR SI ESTIPULADOS, ISSO QUANDO ESSA DISP OE DE PROFISSIONAL APTO AO SERVICO, DEVE CUSTEAR O PRECO DE SUA E SCOLHA, NAO LHE SOCORRENDO SEQUER A FUMACA DO BOM DIREITO PARA OB TER CONTRA A RE A IMPOSICAO QUE PEDE; MENOS, BEM MENOS AINDA, E A PRESENCA DE PROVA VEROSSIMIL DO DIREITO QUE ALEGA TER. O DEFERIM ENTO DO PLEITO SERIA CAMINHO CURTO, CURTISSIMO, PARA EM BREVE ESP ACO DE TEMPO INVIABILIZAR POR COMPLETO QUALQUER PLANO DE SAUDE. A LIAS, SE DE DIREITO FOSSE A PRETENSAO, POR IGUAL MODO O SISTEMA U NICO DE SAUDE (SUS) PODERIA SER ACIONADO E OBRIGADO AO ENCARGO, P OIS, A SAUDE E DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER DO ESTADO... COMO ALHU RES INFORMADO, INICIALMENTE O 2 GRAU DEFERIU O PLEITO DO AUTOR, M AS DEPOIS CASSOU ESSA SUA PROPRIA DECISAO, MANTENDO A DO 1 GRAU. MERECE TRAZER AO BOJO DESTA SENTENCA A RAZAO DE DECIDIR FINAL DO 2 GRAU, PARA DELA FAZER PARTE: E INCONTROVERSO QUE O HOSPITAL ANI S RASSI E CREDENCIADO, JUNTO A AGRAVADA, PODENDO, PORTANTO, SEDIA R O PROCEDIMENTO CIRURGICO NECESSARIO AO AGRAVANTE. POREM, O MEDI CO ESCOLHIDO PELO INSURGENTE NAO E CREDENCIADO JUNTO AO SEU PLANO DE SAUDE, O QUE IMPEDE, CERTAMENTE, A OBRIGATORIEDADE DE QUE A R ECORRIDA SEJA COMPELIDA A ARCAR COM OS SEUS HONORARIOS MEDICOS. A O ADERIR AOS PLANOS DE SAUDE, OS CONSUMIDORES SAO AVISADOS QUE PO DEM REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS JUNTO A REDE CREDENCIADA, MOTIVO PELO QUAL, SOMENTE NAQUELES CASOS, EM QUE O TRATAMENTO NEC ESSARIO AO RESTABELECIMENTO DA SAUDE DOS USUARIOS NAO FOR REALIZA DO JUNTO A ESSA REDE CADASTRADA, SERA PERMITIDO VALER-SE DE MEDIC OS NAO PERTENCENTES A REDE DE SAUDE ABRANGIDA PELO PLANO. NO CASO EM COMENTO, APESAR DA INFORMACAO DE QUE O ESTADO DE SAUDE DO AGR AVANTE E BASTANTE DELICADO, A AGRAVADA POSSUI MEDICOS EM SUA REDE QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO CARDIACO, INDICADO AO INSURGENTE. AD EMAIS, POR MEIO DOS DOCUMENTOS, DE FLS. 116/126, OBSERVA-SE QUE A DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 74 de 1227