Página 1035 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 19 de December de 2016

Edição nº 235/2016 Origem DESPACHO 17/22 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110362402 - Execução Fiscal FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016." LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator. Num Processo 2016 00 2 038772-5 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) SILVIO DA SILVA LEITE Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110422158 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao 19/24 recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016. " LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2016 00 2 038815-8 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) ALDO RUFINO DE OLIVEIRA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110472644 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao 18/23 recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016." LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator. Num Processo 2016 00 2 038914-4 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) ANTONIO PROCOPIO DA SILVA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110483199 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao 18/23 recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016. " LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2016 00 2 039043-4 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) MARIA DE JESUS DA CONCEICAO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110722315 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao 20/25 recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016. " LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2016 00 2 039602-4 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) SEVERINO LEOCADIO DE ARAUJO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110533739 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao 19/24 recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016." LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator. Num Processo 2016 00 2 039726-9 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) EDLA ROSE DOS ANJOS Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110410586 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 932, inciso V alíneas "a" e "c", do Código de Processo Civil, dou provimento ao 16/21 recurso, para reformar a decisão agravada, nos termos dos fundamentos lançados. Publique-se e intime-se. BrasíliaDF, 15 de dezembro de 2016. " LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2016 00 2 039911-2 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) EMIVAL ABRANTES DE PINA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 1035