Página 40 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 03 de February de 2015

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 526-526v LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES (Procurador), MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador) HELENA PINHEIRO DE A SILVA HELENI FERNANDES [Conteúdo removido mediante solicitação] GONÇALVES HELENITA JOSE DOS ANJOS E OUTROS [Conteúdo removido mediante solicitação] HELIANE HELENA FERREIRA HELIO ALVES DE OLIVEIRA HELIO DIAS MACHADO HELLY MARIA BOMTEMPO HERACIUDA MAGALHÃES CAMBUY AVILA HERACLEDES ALCIR DE NOVAES CONS ESP MSG 7253/97 FLS."Chamo o feito à ordem. O presente feito já foi saneado em relação aos servidores que anuíram à transação noticiada às fls. 464-466 e se encontra na fase de expedição dos respectivos precatórios. Antes de determinar o pagamento da obrigação, entretanto, verifico que o processo há que ser complementado com informações / documentos no pertinente à regularidade da representação processual (poderes específicos) do substituído HELIO DIAS MACHADO. Ante o exposto, converto o processo em diligência e determino a intimação do exequente para carrear aos autos, em 10 (dez) dias, mandato em nome do servidor retromencionado com outorga dos poderes especiais insculpidos no art. 38 do CPC, especialmente para transigir, desistir e firmar compromisso, ou, caso reformule o pedido, a documentação necessária (petição inicial, citação do DF, sentença, certidão do trânsito em julgado, etc) para o reconhecimento de suposta litispendência/coisa julgada. Publique-se. Intime-se. Brasília, 12 de dezembro de 2014. (a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator". Num Processo Relator Des. Executante(s) 2007 00 2 008306-4 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL [Conteúdo removido mediante solicitação] DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA FILOMENA LIMA DE FARIA E OUTROS [Conteúdo removido mediante solicitação] MARIA FRANCIJANE BEZERRA MARIA FRANCISCA DAS NEVES MARIA GORETTE ARAUJO DIAS MARIA GOUVEIA DOS SANTOS MARIA HELENA MOURA DA SILVA MARIA HELENA NOVAIS MIRANDA CONS ESP MSG 7253/97 FLS.DECISÃO - "Cuidam os autos de execução movida em desfavor do Distrito Federal e da qual o exequente havia informado a adesão de servidores ao acordo noticiado às fls. 299-302. Em pesquisa ao sistema de andamentos processuais no âmbito do TJDFT, foi verificada litispendência (certidão de fl. 420) e determinou-se, no despacho de fl. 419-419-v, a prestação dos devidos esclarecimentos quanto à servidora MARIA GOMES DE ARAÚJO. (...) Diante do exposto, declaro o feito extinto em relação à servidora MARIA GOMES DE ARAÚJO, com fulcro no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a constatação de coisa julgada. À laboriosa Secretaria para que proceda à exclusão da servidora acima citada do rol dos substituídos constante nos sistemas integrados deste e. Tribunal. Após, expeçamse os precatórios de MARIA FLOR DA SILVA e MARIA FILOMENA LIMA DE FARIA, nos termos da decisão de fls. 396-396-v e 406. Remetam-se os autos ao excelentíssimo Desembargador Presidente deste Tribunal para os fins de direito (RITJDFT, art. 26, VI). Publique-se. Intime-se. Brasília/DF, 12 de dezembro de 2014. (a) WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Desembargador Relator". Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 474-475 Num Processo Relator Des. Executante(s) 2007 00 2 008432-6 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) [Conteúdo removido mediante solicitação] Executado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador) Interessado(s) ANTONIO RODRIGUES CIPRIANO Interessado(s) ANTONIO RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Interessado(s) ANTONIO SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) [Conteúdo removido mediante solicitação] Interessado(s) ANTONIO SERGIO FERREIRA DA CUNHA Interessado(s) ANTONIO SILVA DE LIMA Interessado(s) ANTONIO VALMIR MOURA SILVA Interessado(s) APARECIDA FAUSTINA DA SILVA Interessado(s) ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Origem CONS ESP MSG 7253/97 DESPACHO FLS. 518 "Expeça-se o precatório em relação ao servidor ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA, nos termos da decisão de fl. 489. Remetam-se os autos ao excelentíssimo Desembargador Presidente deste Tribunal para os fins de direito (RITJDFT, art. 26, VI). I. Brasília, 15 de dezembro de 2014. (a) WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR - Desembargador Relator". Num Processo Relator Des. 2007 00 2 008489-3 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR 40