5075 CESAR MORENO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 08.00.00661-3 2 Vr ITATIBA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LIMITADA, contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado em embargos à execução fiscal opostos em face da União (Fazenda Nacional). No curso do procedimento recursal, a au

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

DUÇÃO DO SALÁRIO. ART. 468 DA CLT. PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE LESIVA. Alteração Processo nº: 0010837-88.2014.5.15.0032 Reclamante: THIAGO OLIVEIRA NOGUEIRA Reclamada: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LIMITADA contratual de redução de salário, sem redução de carga horária, vindo a resultar em prejuízo ao trabalhador não possui qualquer validade no campo jurídico-laboral, confo

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

R LUIZ BRAGA e outro(a) SP165075 CESAR MORENO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 08.00.00661-3 2 Vr ITATIBA/SP DESPACHO A empresa VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LIMITADA peticionou às f. 333-334, requerendo neste feito a homologação de renúncia ao direito em que se funda o pedido, em razão de futura adesão ao Programa Especial de Regulariza�

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

. - Advogado: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB: 223547/SP) 990.10.052235-3 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator De Santi Ribeiro - Agravante: Eletromecanica Dyna S A - Agravado: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LIMITADA (E outros(as)) - Agravado: Valeo Systemes D Essuyage - Agravado: Valeo Wischersysteme Gmbh - Advogado: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB: 66449/SP) (Fls: 13) - Advogada: Marisa Maria Me

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Gilberto Deusdara de Souza, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Wilson Miguel, Benedito Paulo Pereira Moreira, Instituto Nacional do Seguro Social, Wagner Donegati, Francisco Pedro da Silva Agravado, Nilton Soares de Oliveira Junior, Raimundo Melo dos Santos, Debora de Paula, Edison dos Santos Carvalho, Jorge Sirobaba, Ministerio Publico, Odacy de Brito Silva, ROBSON THOMAS MOREIRA, Eletromecanica Dyna S A, Valeo Sistemas Automotivos Limitada, Valeo Systemes D Essuyage, Valeo Wischersysteme Gmbh, JOSE FERNANDES PEREIRA, Marisa Maria Mendes de Oliveira, Sonia Carlos Antonio, LIGIA SAMANTA PIRUTTI SALVADOR, DILERMANDO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

0-000; Assunto: Patente; Agravante: Eletromecanica Dyna S A; Advogado: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB: 66449/SP); Advogada: Marisa Maria Mendes de Oliveira (OAB: 69629/SP); Agravado: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LIMITADA (E outros(as)); Advogada: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP); Agravado: Valeo Systemes D Essuyage; Agravado: Valeo Wischersysteme Gmbh; 990.10.052254-0; Agravo de Instrumento; C

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: André Fernandes Sanches, DAVID BORGES, Fernando do Amaral Rissi, Alexandre Bass, ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS, Henriqueta Lara Mancini, VERA LUCIA GORRON, MARIA DAS GRAÇAS ASSUMPÇÃO, Liberato Domingues de Oliveira, Mm Juiz de Direito da 2 Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campinas, Sergio Ricardo Miozzo Filho, Flavia Monteiro Bicudo, Enrico Rissi Miozzo, Nina Rissi Miozzo, Graciela Denise Brun Rissi, Eletromecanica Dyna S A, JOSE FERNANDES PEREIRA, Marisa Maria Mendes de Oliveira, Valeo Sistemas Automotivos Limitada, Sonia Carlos Antonio, Valeo Systemes D Essuyage, Valeo Wischersysteme Gmbh, Darci Ortesi de Oliveira, Valesca Pontinho Esparrell, O Juizo, Juares Estevao Alcario Gehlen, MANOEL DANTAS DA SILVA, Adriana Adami, Jackson Kawakami, Banco de La Nacion Argentina Bna, ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA, banco santos s, JOAO CARLOS SILVEIRA, Joao Euclides Bordon, REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA, Heloisa Helena Bordon de Godoy Pinheiro, Borpin Representaçoes e Participaçoes Limitada, Rodrigo Celso Gonçalves Rocha, DANIEL BIJOS FAIDIGA, KARLHEINZ ALVES NEUMANN, Paulo Sérgio Veríssimo Mendes, Milo Italo Dela Torre, Geofisa Construções e Comércio S, Luciano Pirocchi, Marco Antonio Schiabel João, Cristiane Aparecida de Barros, Sul América Seguro Saúde S, Rosa Maria Aparecida Baroni Masson, Daniela Bett, Dilson Zanatta, WILLIAM TULLIO SIMI, Dulcemar Luci de Antoni e outros, Abel Apparecido Cortez, ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO, Clementina Marin Zanatta, EURIPEDES JOSE BARBOSA, Maria Angela Gomes, Day By Day Viagens e Turismo Ltda, MARCOS KERESZTES GAGLIARDI, Day By Day Intercambio e Turismo S S, LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO, Banco Nossa Caixa S, NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, Alcides Antonio Bovo, Thomás Antonio Capeletto de Oliveira, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA