Brasil
Processo judicial de STF LOGISTICA LTDA
TRT15 - 04/08/2015 - Judiciário - Página 2536
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 2536 danos morais não prescinde de indícios objetivos da ocorrência de lesão a direitos da personalidade do trabalhador. Sobre o montante corrigido incidirão juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação, na forma do Não é essa a hipóte
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRT3 - 10/11/2017 - Judiciário - Página 266
2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 266 Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, DEJT de 18/05/2012. Sendo assim a tese adotada no acórdão recorrido está de acordo Recurso de: L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE com a iterativa jurisprudência do C. TST, o que atrai a aplicação
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
TRF3 - 14/02/2014 - Publicações Judiciais I - Página 720
O APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA STF LOGISTICA LTDA SP240775 ANA PAULA RUGGIERI BAIOCHI e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00155217620124036100 6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADUANEIRO. REEXPORTAÇÃO DE MERCADORIA IMP
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRT1 - 28/12/2022 - Judiciário - Página 386
3629/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 386 8.036/90), 13º salário (Leis 4.090/62 e 4.749/65); férias (art. 145, CLT); verbas rescisórias (art. 477, § 6º, CLT). Acrescidas de juros equivalentes à TR. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Após a propositura da demanda o crédito total d
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
TRF3 - 04/09/2012 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 73
ecisão de folhas 178. 2. Folhas 221: Comprove a advogada ANDRÉA MARIA BEVILAQUA PARENTI, no prazo de 10 (dez) dias, de que cientificou o mandante.Int. 0015521-76.2012.403.6100 - STF LOGISTICA LTDA(SP235547 - FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL) X CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMP TRIB - SACAT ALF DA RFB SAO PAULO Vistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar,
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 04/09/2012 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 73
ecisão de folhas 178. 2. Folhas 221: Comprove a advogada ANDRÉA MARIA BEVILAQUA PARENTI, no prazo de 10 (dez) dias, de que cientificou o mandante.Int. 0015521-76.2012.403.6100 - STF LOGISTICA LTDA(SP235547 - FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL) X CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMP TRIB - SACAT ALF DA RFB SAO PAULO Vistos.Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar,
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 11/01/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 191
, no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias, que serão contabilizados a partir da juntada do mandado aos autos.Voltem os autos conclusos.Cumpra-se. Int. 0015521-76.2012.403.6100 - STF LOGISTICA LTDA(SP235547 - FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL) X CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMP TRIB - SACAT ALF DA RFB SAO PAULO(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Recebo a apelação temp
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 22/07/2014 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 61
legal.No silêncio, ao arquivo, observadas as formalidades legais.PRAZO DE CARGA: 5 (CINCO) dias nos termos do artigo 195 do Código de Processo Civil. 0015521-76.2012.403.6100 - STF LOGISTICA LTDA(SP235547 - FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL E SP240775 - ANA PAULA RUGGIERI BAIOCHI) X CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMP TRIB SACAT ALF DA RFB SAO PAULO(Proc. 1511 - CAMILA CASTAN
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 28/09/2012 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 37
e as alíquotas de IR recolhidos entre 1989 e 1995) no prazo de 10 (dez) dias.Prossiga-se nos termos dos r. despachos de folhas 43 e 47.Int. Cumpra-se. 0015521-76.2012.403.6100 - STF LOGISTICA LTDA(SP235547 - FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL) X CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMP TRIB - SACAT ALF DA RFB SAO PAULO(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos.Mantenho a decis�
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 28/09/2012 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 37
e as alíquotas de IR recolhidos entre 1989 e 1995) no prazo de 10 (dez) dias.Prossiga-se nos termos dos r. despachos de folhas 43 e 47.Int. Cumpra-se. 0015521-76.2012.403.6100 - STF LOGISTICA LTDA(SP235547 - FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL) X CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMP TRIB - SACAT ALF DA RFB SAO PAULO(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos.Mantenho a decis�
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região