Brasil
Processo judicial de STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
TJSP - 13/03/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1666
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1666 lições da doutrina e da jurisprudência constitucional desta Suprema Corte por mim referidas revelam a inviabilidade da pretensão de direito material deduzida pelo Estado do Piauí, porque inaplicável, ao caso, a Lei
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MATHEUS STARCK DE MORAES
TJSP - 22/04/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3472
262412/SP) Processo 0009895-94.2020.8.26.0224 (processo principal 1026778-75.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Presentes os requisitos do art. 534 e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente. Arquivem-se os autos principais. Intime-se o executado para
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCELO GERALDELLI DA SILVA, VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF, PAULO RENATO GRAÇA, JOÃO FELIPE MARTUCCI COSTA, MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, LUCIANA DE MELO MARQUES, ARTHUR CASTILHO GIL
TJSP - 17/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 988
ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Interessado: Ariovaldo Conde Junior Drogaria Ltda. - Interessado: Iara Vieira Drogaria Ltda -epp - VISTOS. Agravo de instrumento contra r. decisão que rejeitou impugnação ao
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luiz Henrique Boselli de Souza, ROSANGELA SILVA DE SOUZA, Estado de São Paulo, Selecta Comercio e Industria S, José Luiz de Almeida Simão, Starck de Moraes Sociedade de Advogados, Ricardo Rodrigues Ferreira, Felipe Rodrigues Dias, Estado de São PauloAgravado, Marcelo Bianchi
TJSP - 28/09/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 519
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 519 EDcl no CC 116.009/PB, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2012, DJe 20/04/2012) 2. No caso, a parte autora está sediada em área de competênc
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE, DANIEL VANETTI, GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO, LARISSA MARIA LIMA LIRA, SANDRO RENATO MENDES, MATHEUS STARCK DE MORAES
TJSP - 06/08/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 368
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 368 outros atos a praticar, como depoimento pessoal, colheita de material grafotécnico, etc). Nessa jaez, a parte requerente reside em outro Estado, abriu mão do foro de seu domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Con
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MICHEL OLIVEIRA REALE, ADRIANA BUENO BARBOSA, MATHEUS MOREIRA VIANA DA COSTA, ELY DE OLIVEIRA FARIA, ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO
TJSP - 23/04/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 601
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 601 o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(s) executado(s). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO, CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
TJSP - 07/07/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1632
B 58283/SP) Processo 0013161-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1019070-02.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 51) com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 41, Publicação Oficial do
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
TJSP - 28/09/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 377
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 377 sendo único meio de tratamento recomendado para chances reais de gestação para o casal a Fertilização In Vitro (FIV) com indicação de biópsia embrionária para PGS. “ Presentes os requisitos necessários à conce
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES, ROBSON GERALDO COSTA, MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA, DANILO PUZZI, EVERTON DA SILVA SANTANA
TJSP - 10/04/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 807
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 807 (tanto que pede que a ré se abstenha de qualquer cobrança ao autor, até mesmo amigável) e pretende não sofrer os efeitos da mora. A anotação nos órgãos de restrição de crédito, de resto não comprovada, não é i
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JUSTINIANO APARECIDO BORGES, FABIO CAPARROZ FERRANTE, MATHEUS STARCK DE MORAES, MARIA DE FATIMA MOREIRA, ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA, DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES, CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO, JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO