Brasil
Processo judicial de SP253300 GUSTAVO SALES BOTAN
TRF3 - 13/03/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 433
MARISA VASCONCELOS Juíza Federal DRA. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 3152 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002540-78.2014.403.6121 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X MARCELO NUNES DA SILVA(SP233912 - RENATA CORREA DA COSTA) Recebo o recurso de apelação inte
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 23/10/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 475
Expediente Nº 3048 EXECUCAO DA PENA 0000129-96.2013.403.6121 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X RODRIGO APARECIDO DE MAGALHAES(SP103158 - JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO) Trata-se de Execução Penal promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de RODRIGO APARECIDO DE MAGALHÃES, decorrente de sentença condenatória com trânsito em julgado proferida nos autos da
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 13/03/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 433
MARISA VASCONCELOS Juíza Federal DRA. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 3152 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002540-78.2014.403.6121 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X MARCELO NUNES DA SILVA(SP233912 - RENATA CORREA DA COSTA) Recebo o recurso de apelação inte
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 03/02/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 272
dez dias, no tocante à extinção da execução.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000956-44.2012.403.6121 - VALDEMIR RODRIGUES SALLES(SP308384 - FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALDEMIR RODRIGUES SALLES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Proce
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 23/10/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 475
Expediente Nº 3048 EXECUCAO DA PENA 0000129-96.2013.403.6121 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X RODRIGO APARECIDO DE MAGALHAES(SP103158 - JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO) Trata-se de Execução Penal promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de RODRIGO APARECIDO DE MAGALHÃES, decorrente de sentença condenatória com trânsito em julgado proferida nos autos da
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 29/08/2016 - Publicações Administrativas - Página 248
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, ajuizou a presente AÇÃO PENAL PÚBLICA em face MARIA LUCIANA DOS SANTOS , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, como incursa no art. 171, 3.º, do Código Penal (estelionato majorado), pois, com consciência e vontade, obteve vantagem patrimonial indevida, mediante fraude, em detrimento da Caixa Econômica
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 18/09/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 699
anexo) e contém anotação extemporânea do vínculo anterior do autor com a empresa Shimosaka & Cia Ltda., pois as datas de início (02/08/1982) e de saída (29/02/1988) são anteriores à sua expedição. Relevante registrar, ainda, que nela foram lançadas as alterações de salário do período de 1985/1988 também fora de época e, inclusive, com carimbo contendo o nome de outra
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região