Brasil
Processo judicial de SILVIA BRESSAN DOS SANTOS LOUREIRO ADVOGADO
TJMS - 15/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 281
Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 44 - Nº: 2001758-93.2017.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0817912-08.2016.8.12.0001 / Liquidação por Artigos Agravante : Esta
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Estado de Mato Grosso do Sul Proc
TJMS - 07/12/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 45
Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 Agravada : Silvia Bressan dos Santos Loureiro Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2017 Nº : 2001760-63.2017.8.12.0900 - Agravo d
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Partes citadas no documento: Estado de Mato Grosso do Sul Proc
TJMS - 16/07/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 232
Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067 Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravada: Sandra Pinkernelle Garc
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Partes citadas no documento: João José de Souza Leite, Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação Pinto, Maria Teresa Delalibera Leite, Sandra Pinkernelle Garcia de Castro Advogado, Sara Melgarejo Advogado, Sebastiana Santana Serrou Camy Advogado, Estado de Mato Grosso do Sul Proc, Salete Evaristo Bonfim Advogado, Sandra Marques Teixeira Fernandes Advogado, Silvia Bressan dos Santos Loureiro Advogado, Marcelle Peres Lopes, Maria Doria Alves Portela Paiole Advogado
TJMS - 30/11/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 245
Publicação: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4160 Agravo em Recurso Especial nº 2000175-39.2018.8.12.0900/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Agravante: Roselaine Maria Diel Zortéa Advogado: Renata Barbosa Lacerda (O
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Partes citadas no documento: Roselaine Maria Diel Zortéa Advogado, Marcelle Peres Lopes, Estado de Mato Grosso do Sul Proc, Elizabeth Siqueira de Oliveira Batista Advogado, Joraci Francisco de Paula Figueiredo Advogado, Maria Lúcia de Souza Advogado, Liana Aparecida Viana Gazola Advogado, Silvia Bressan dos Santos Loureiro Advogado, Lucineide Ocanha Marciano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
TJMS - 21/03/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 118
Publicação: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3992 118 Embargos de Declaração nº 2001754-56.2017.8.12.0900/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante : Maria Agustinha Russo Advogado : Renat
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TJMS - 21/06/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 111
Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4051 Recurso Extraordinário nº 2001524-14.2017.8.12.0900/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do
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Partes citadas no documento: João José de Souza Leite, Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação Pinto, Maria Teresa Delalibera Leite, Renata Barbosa Lacerda, Marcelle Peres Lopes
TJMS - 12/12/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 261
Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 261 Agravo de Instrumento nº 2001759-78.2017.8.12.0900 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado :
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Partes citadas no documento: Estado de Mato Grosso do Sul Proc
TJMS - 12/04/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 103
Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006 103 A forma de interpretação trazida pelo embargante é que se encontra equivocada ao sustentar a ocorrência de omissão quanto à interpretação sobre o rol de legitimados. 4. O objetivo do embargante é a rediscussão das matérias posta
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TJMS - 06/03/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 166
Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 166 não exerce função do grupo magistério, logo, não se enquadra no rol previsto na ação coletiva, razão pela qual a carência de ação deve ser reconhecida. 4. Recurso provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes aut
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Partes citadas no documento: Estado de Mato Grosso do Sul Proc