úblico) - 5º Andar Nº 7007815-42.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: SILVESTRE MANOEL DE LIMA - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto a SILVESTRE MANOEL DE LIMA, determinando-se o retor

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Fabiano Archila da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Aline Munhoz Seixas, Marcos Vinicius de Oliveira Silva, Alline Delbem, Lindomar Araujo dos Santos, Fernando Rodolfo Merces Moris, Jose Roberto Vicente, Danilo Pereira Leite, Andre Luiz Caldeira, Rodolfo Marques da Silva, Valdelan Leno Leite, Flavio de Almeida Pontinha, Rodrigo André Baviera, Mariana Gomes, Luana Regina Amaro Martins, Edvaldo Alves de Jesus, Paulo Cesar Dantas da Silva, Silvestre Manoel de Lima, Reginaldo Alves de Castro Francisco, Alandeson de Jesus Vidal, Edson Jose de Lima, Claudio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

:PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Lucas Fernando Batista Vieira VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1021153-14.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : SILVESTRE MANOEL DE LIMA VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 374

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

4-5/000000-000 - nº ordem 318/2005 - Ação Monitória - ILSON KAISER X SILVESTRE MANOEL DE LIMA - Fls. 36 - Com a publicação deste na imprensa oficial, fica intimado o devedor SILVESTRE MANOEL DE LIMA de que tem o prazo de quinze dias para cumprir a condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, sob pena de incidência da multa a que alude o artigo 475-J do Códi

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

CDA(s) 80.2.06.087169-26 e outras. 16 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 0017410-86.2007.403.6182, que FAZENDA NACIONAL move em face de EDITORA TEOLOGICA LTDA, CNPJ nº 04.986.827/0001-77, SILVESTRE MANOEL DE LIMA, CPF nº 270.721.288-16, Valor consolidado da dívida R$ 119.759,11, em 05/08/13, CDA(s) 80.2.06.067282-77 e outras. 17 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 0045310-73.2009.403.6182, que AGEN

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

P) (Defensor Público) 990.10.138189-3 - Habeas Corpus - Barra Bonita - Relator Amado de Faria - Impetrante: FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC - Impetrante: Kátia Artioli - Paciente: SILVESTRE MANOEL DE LIMA - Advogado: FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB: 109760/SP) - Advogada: Kátia Artioli (OAB: 165843/SP) 990.09.259046-4 - Inquérito Policial - Tupi Paulista - Relator J. Martins -

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Denilson de Oliveira, Anderson dos Santos Batista, Ministério Público do Estado de São Paulo, RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS, Valdemir Elias de Almeida, BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES, Vicente Carlos Lucio, Claudinei Aparecido Pelicer, ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER, EDUARDO APARECIDO LOPES TRINDADE, Rodrigo César Jeronymo, FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC, Kátia Artioli, Antonio Alberto Cristofolo de Lemos, Eduardo Bruno Bombonato, Elisângela Rodrigues, Dirceu Nunes Rangel, DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI, MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO, DOMINGOS GERAGE, DANIEL ANDRADE, JOSE BENEDITO MACIEL JUNIOR, LUIZ ANTONIO PACCI JUNIOR