2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS 721 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0001587-70.2011.5.05.0531 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AGRAVANTE BAHIA ETANOL HOLDING S.A ADVOGADO ALEXANDRE TARCISO TAVARES(OAB: 207519/SP) ADVOGADO SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 16744/CE) ADVO

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Procedimento Comum; Nº origem: 1002368-98.2018.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA; Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 16744/CE); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); 2086493-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Juliana de Jesus Barros, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Petrozara Distribuidora de Petróleo Ltda, Sergio Montenegro de Almeida Filho, Estado de São Paulo, OLINDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Maria Madalena Tavora, Município de Campinas, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, BANCO DO BRASIL S, Jorge Luiz Reis Fernandes, Municipio de Santos, Flavia Marinho Costa de Oliveira, CRISTIANE FIRMINO DO LAGO TEODORO, Jose Luis Pavao, Reginaldo Vieira de Sousa, Jefferson Pompeu Simelmann, Clóvis Magalhães Santos, Adriano de Oliveira Silva, Municipio de Americana, EDSON SOARES FAUSTINO, Wal Mart Brasil Ltda, Júlio Cesar Goulart Lanes, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, Maria Bernadete Bolsoni Pitton, Vinicius Jose Alves Avanza, Fabio Antonio Domingues, PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Marcos Neves Veríssimo, Clarissa Augusta Torres Cavalcante, Bruno Magno Herculano Medeiros, Petrozara Distribuidora de Petroleo Ltda

da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1002376-75.2018.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Petrozara Distribuidora de Petroleo Ltda; Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 16744/CE); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, Maria Bernadete Bolsoni Pitton, Vinicius Jose Alves Avanza, Petrozara Distribuidora de Petróleo Ltda, Sergio Montenegro de Almeida Filho, Estado de São Paulo, Fabio Antonio Domingues, PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Marcos Neves Veríssimo, Clarissa Augusta Torres Cavalcante, Bruno Magno Herculano Medeiros, Petrozara Distribuidora de Petroleo Ltda, OZÉIAS SOUZA VIEIRA, Marco Antônio dos Santos, REGIANE SOUZA VIEIRA, MARIA MORIS DOS SANTOS, JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, APARECIDO PAULINO, OZANA VIEIRA DOS SANTOS PAULINO, JANE RODRIGUES SANTOS, ELIAS VIEIRA DOS SANTOS, Concessionária do Sistema Anhaguera Bandeirantes S, Gisele de Almeida Urias, Maurício dos Reis Hipólito, Cleiton Rodrigues Manaia, Municipio de Araçatuba, Gabriel Miceli de Carvalho, William de Oliveira, Presidente da Camara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA Advogados do(a) APELADO: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE16744-A, CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE - PE33350, TALITA SHIGENAGA - SP330872 APELAÇÃO (198) Nº 5000576-63.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANT

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nº 5008008-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: TALITA SHIGENAGA - SP3308720A, SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE1674400A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008008-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: ATIMAK

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA Advogados do, TALITA SHIGENAGA, UNIAO FEDERAL, R ELATÓR IO Trata

• chevron_left
• 1
• 2
• 3
• chevron_right