� Roberto Gióia Alfaia (1746/AM), Maria do Perpétuo Socorro Aparício de Souza (7142/AM), Marita Santos de Oliveira Correa (5391/AM), Paula Augusta Carvalho de Lima (6313/ AM) e SERGIO AUGUSTO G. Cavalcante (4895/AM). Despacho: “(...) Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, com supedâneo no §2º, do a

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Partes citadas no documento: Caroline Pereira de Souza, Nº 0001784, Anselmo de Souza Montenegro, José Humberto de Souza Montenegro, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

nte : Sebastião Dario Alves de Araújo - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Recorrido : Estado do Amazonas - Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira ADV: SERGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB: 4895/ AM) - Processo 0643604-44.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Priscila dos Santos Araújo Costa - Recorrido

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Partes citadas no documento: RODRIGO BARBOSA VILHENA, ALMERON CAMINHA, MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA, ALEX MENDES DOS SANTOS, SERGIO AUGUSTO G, MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS, DAIANA KELLY BANDEIRA SPENER, JOELMIR RICARDO GONÇALVES, MICHELLY BARROSO DA ROCHA

azenda. Impetrante: Gustavo de Oliveira Barroso. Advogado: Leandro de Melo Oliveira (OAB: 8977/AM). Impetrado: Departamento Estadual de Transito do Amazonas - DETRAN/AM. Advogado: SERGIO AUGUSTO G. Cavalcante (OAB: 4895/AM). Impetrado: Rodrigo de Sá Barbosa. Advogado: SERGIO AUGUSTO G. Cavalcante (OAB: 4895/AM). MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador:

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Partes citadas no documento: Alexander Simonette Pereira, Diego da Silva Soares Cruz, Leandro de Melo Oliveira, Sergio Augusto G, Arthur Marcel Batista Gomes, Ana Claudia Oliveira da Silva

do Amazonas Recorrido: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - Manaustrans Recorrido: Departamento Estadual de Transito do Amazonas - DETRAN/AM Advogado: SERGIO AUGUSTO G. Cavalcante (OAB: 4895/AM) Processo: 0645991-95.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Marc

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Partes citadas no documento: Jair Alves Corrêa, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Processo, Lorena Rosa Andrade da Silva Chain, Willians de Lima Cruz, Karina de Almeida Batistuci, Alexandre Paes Barreto Saraiva, Sergio Augusto G, Diego da Silva Soares Cruz, Daniel Octávio Silva Marinho, Luciana Araujo Paes Processo, ALEX MENDES DOS SANTOS

do com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial): ADV/REP.: Leandro de Melo Oliveira (8977/AM) e SERGIO AUGUSTO G. Cavalcante (4895/AM) e SERGIO AUGUSTO G. Cavalcante (4895/ AM) - Processo 0621660-49.2019.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento

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Partes citadas no documento: Baltazar Soares de Oliveira, Roberto Alves, Sociedade Amazonense de Educação e Cultura LTDA Agravante

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