Processo judicial de SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
TJSP - 24/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 547
ogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) 0270899-93.2010.8.26.0000 (990.10.270899-3) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Alves Bevilacqua - Agravante: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Agravado: Nair da Silva - Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) - Advogada: Cassia Priscila Banha
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Reinaldo Bertassi, Willian Marcondes Santana, Luiz Galvão Chaim, Jorge Kuranaka, Juvenal Silva de Almeida, Fazenda do Estado de São Paulo, DANIELLE CRISTINA UEMURA, Josias Cardoso da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, EMERSON RODRIGO ALVES, ANTONIO RODRIGUES, RODRIGO LAMARTINE DE CASTRO, MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, MARCELO ZERLIN, JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ, CRISCIANI HARUMI FUNAKI, Agro Pecuaria Salto do Taquaral Ltda, CARLOS ALBERTO MARINI, Regina Maria de Paiva Pellicer Facine, Flavia Thaise Gazolla, Diretora do ETECAP, Rodrigo Villagelin Penna Chaves, LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES, PATRÍCIA LEIKA SAKAI, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Eiji Motokashi, Wanderley Rapado, Joaquim Ribeiro Junior, Antonio Augusto Colasante, José Antonio Boccardo, Gerson Ozi, Elza Soares da Rocha Sanches, José Claudio Porrelli, Nilson Correia de Souza, Judite Takeko Nohara Correia de Souza, Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão, Claudete Ricci de Paula Leao, DALMIRO FRANCISCO, Sebastiana Ayres de Araujo, Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira, FELIPPO SCOLARI NETO, ANDRÉ ALMEIDA GARCIA, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto, Nair da Silva, Priscilla Pereira Miranda Prado, Cassia Priscila Banhato, DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO, Saae Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba, Sdj Participações e Administração de Bens Ltda, Banco Pine S, RENATA VALDEMARIN, Elisabete Caleffi, Simone Zaize de Oliveira, WELLINGTON FERNANDO FERREIRA DA SILVA, DELSON PETRONI JUNIOR, Antonio Marcello Von Uslar Petroni, Inside Comercial e Industrial de Móveis Ltda, IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES, Adriano Vidigal Martins, AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI, MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO, Banco do Brasil S, Prefeitura Municipal de Cajati, TATIANE ALVES DE OLIVEIRA, CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO, Eliane da Fonseca, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der Sp, CIDINEY CASTILHO BUENO, Mineradora Santa Ana Ltda, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Nelson Lacerda da Silva, ERICA UEMURA, Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda, ANA LUCIA C FREIRE PIRES DE O DIAS
TJSP - 20/04/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 154
ns Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP); Apelado: Valter Alves Santana; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP); Interessado: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP); 990.10.160422-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Seguran
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ADEMIR GARCIA, MARIA ANGELA CROCE V DA COSTA LUIZ, NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, Rosana Martins Kirschke, Fabio Imbernom Nascimento, CARLOS HENRIQUE GIUNCO, Wagner Ribeiro de Oliveira, Priscilla Pereira Miranda Prado, Ana Carolina Izidorio Davies, AILTON CESAR CAMILO DE SOUZA, Marcelo Trefiglio Marçal Vieira, ANTONIO JOSE BOLDRIN, Américo Andrade Pinho, REINALDO MARMO GAIA DE SOUZA, MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ, Camila Rocha Schwenck, JAQUELINE GONÇALVES BALDAN, FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ, Antonio Carlos do Amaral Maia, JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS, Jose Candido Medina, VANICE CATARINA GONCALVES, Margarete Goncalves Pedroso Ribeiro, LEONARDO ARAUJO PERES MARTINS, Gilmar Vieira da Costa, REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO, Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto, Airton Camilo Leite Munhoz, Leonardo Arruda Munhoz, SUZANA SOO SUN LEE
TJSP - 22/04/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 166
ns Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP); Apelado: Valter Alves Santana; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP); Interessado: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP); 990.10.160422-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Seguran
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Francisco Pinto Duarte Neto, ADEMIR GARCIA, MARIA ANGELA CROCE V DA COSTA LUIZ, NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, Rosana Martins Kirschke, Fabio Imbernom Nascimento, CARLOS HENRIQUE GIUNCO, Wagner Ribeiro de Oliveira, Priscilla Pereira Miranda Prado, Ana Carolina Izidorio Davies, AILTON CESAR CAMILO DE SOUZA, Marcelo Trefiglio Marçal Vieira, ANTONIO JOSE BOLDRIN, Américo Andrade Pinho, REINALDO MARMO GAIA DE SOUZA, MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ, Camila Rocha Schwenck, JAQUELINE GONÇALVES BALDAN, FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ, Antonio Carlos do Amaral Maia, JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS, Jose Candido Medina, VANICE CATARINA GONCALVES, Margarete Goncalves Pedroso Ribeiro, LEONARDO ARAUJO PERES MARTINS, Gilmar Vieira da Costa, REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO, Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto, Airton Camilo Leite Munhoz, Leonardo Arruda Munhoz, SUZANA SOO SUN LEE
TJSP - 17/06/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 31
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2009.071785-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP); Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Agravado: Nair da Silva; Advogada: Cassia Priscila Banhato (
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm, CLAUDIO TAKESHI TUDA, Terezinha Jesus de Oliveira, THIAGO JOSE LOURENCETTE, Bruno Matarazzo, Joao Batista Vieira de Moraes, Fazenda do Estado de São Paulo, Jorge Pereira Vaz Junior, MARCIA HELENA DIAS MARIANI, Francisca Pereira de Lima, Jose Zocarato Filho, Fabiana Júlia Oliveira Resende, Rosany Soares da Silva Costa, Alessandra Pinho da Silva, Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão, Ilka Saito Millan, Mariana de Souza Lima Lauand, Bruno Bortolucci Baghim, Danielle Cristina Uemura, Lívia Correia Tinoco, Silvia Caniver Drago, Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Estado de São Paulo Iamspe, Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, Vera Lucia Tonon, Nair Castilho Garcia Ornelas, Ariovaldo Ornelas, Nicacio Nogueira, Eber Garcia de Castilho, Salete Ramos Garcia, Eder Garcia de Castilho, Ezer Garcia de Castilho, Elizabete Madalena de Castilho, MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI, Rosana Martins Kirschke, Maria Terezinha Piton de Vito, Carmen Lucia Campoi Padilha, Jorge Luiz Izar, INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO, MATEUS JOSE VIEIRA, Lucia Helena Cristante Izar, Prefeitura Municipal de Mirassol, ROSANA PERPETUA GONÇALVES, Fabiano de Castro Lima, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Priscilla Pereira Miranda Prado, Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto, Nair da Silva, Cassia Priscila Banhato, DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO, Rosemary Cristina Dorgan Basseto, WALTER BERGSTROM, Prefeitura Municipal de Limeira, SUELI VON GAL NUNES PEREIRA, Ruth Taboada de Carvalho, Paulo Roberto Lacerda, Patrícia Martins Lacerda, Prefeitura Municipal de Santos, Custodio Amaro Roge, José Carneiro, Thiago Henrique Assis de Araujo, Instituto Nacional do Seguro Social INSS, MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR, Ministério Público do Estado de São Paulo, Associação dos Cavaleiros de Bragança Paulista, Maria Lucia Soares da Silva Chinellato, Mara Silvia Ferri, Nilo da Cunha Jamardo Beiro, Luciana Lucena Baptista Barretto, Roberto Mendes Mandelli Junior, Tiago e Ursini Comercio de Veículos Ltda, SERGIO FERNANDO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 07/06/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1183
Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) 0270899-93.2010.8.26.0000 (990.10.270899-3) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Agravado: Nair da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ana Tereza Palhares Basilio, VAGNER AUGUSTO DEZUANI, Walter Martins Filho, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto, Nair da Silva, Priscilla Pereira Miranda Prado, Cassia Priscila Banhato, DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO, Elia Roberto Fischlim, Maria do Carmo Quintao, ANA LUCIA IKEDA OBA, MARCIA FERREIRA COUTO, Maria Lia Pinto Porto Corona, Helio Franco da Rocha, Silvania Barbosa Felipin, Jose Lazaro Aparecido Crupe, Marcia Maria Correa Munari, Saae Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba, Sdj Participações e Administração de Bens Ltda, Banco Pine S, RENATA VALDEMARIN, Elisabete Caleffi, Simone Zaize de Oliveira, WELLINGTON FERNANDO FERREIRA DA SILVA, DELSON PETRONI JUNIOR, Antonio Marcello Von Uslar Petroni, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, MARIA RITA DE CARVALHO MELO, JOAO CARLOS PIETROPAOLO, MARIO CELSO IZZO, RICARDO POMERANC MATSUMOTO, ALEXANDRE ABOUD, ROBERTO ZULAR, Monica Tonetto Fernandez, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR, DANIEL QUADROS PAES DE BARROS, THIAGO MENDES LADEIRA, Eduardo Pires Messenberg, Cetran Centro Especializado de Transportes Públicos Ltda, Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran, Divisionário de Educação de Trânsito do Detran, JOÃO LEME DA SILVA FILHO, LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO, RODRIGO MARTINS AUGUSTO, EVELCOR FORTES SALZANO, FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO, Vinicius Fernandes de Carvalho, Andréia Aurélio Mourão, Inside Comercial e Industrial de Móveis Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES, Adriano Vidigal Martins, AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI, MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO, Patricia Juliana de Oliveira, Denise Baptista de Oliveira
TJSP - 14/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 462
Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira (OAB: 216285/SP) 119 - 994.09.232245-2 (0994107.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Angelo Malanga Agravante: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Agravado: Jose Barasnevicius - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Advogado: Cassia Priscila B
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal de Santa Isabel, Raul Caetano, KATIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA, Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto, Jose Barasnevicius, Marco Antonio Miranda da Costa, Cassia Priscila Banhato, Luciana Vianna Tavares, Fazenda do Estado de São Paulo, Alexandre Jose Pinotti, Jose Edilson Mattos Carvalhedo, Promo Vale Embalagens Promocionais Ltda, Ana Lucia Ikeda Oba, Andre de Barros Correia Cavalcanti, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR, MARCIA FERREIRA COUTO, Maria Lia Porto Corona, Sandro Rodrigues de Souza, Erivaldo Cardozo dos Santos, Armando Reale Junior, Eduardo Nakamori Simoes, Alberto Teixeira, Ana Silvia de Luca Chedick, Maria Lucia de Almeida Robalo, Alberto Teixeira Filho, Maria Amelia Santos, Jose Xavier de Farias, Hospital do Servidor Publico Estadual Fmo, Alexandre da Gama, Mirna Cianci, LUIS GUSTAVO ZARPELON, ALVARO DELLA PASCHOA, KLINGER ARPIS, Cleber Rodrigo Matiuzzi, Hamilton Rene Silveira, ROSINALVA STECCA SILVEIRA, REGIANE RUIZ, ÂNGELA DEBONI, CLAUDIA KIYOMI QUIAN, Natália Trindade Varela Dutra, Marcio Camilo de Oliveira Junior, CINTIA WATANABE, Cesar Augusto da Costa, EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA, André Domingues Figaro, FERNANDA LINGE DEL MONTE, Eduardo França Ortiz, Rosana Martins Kirschke, Marcos Alberto Morais, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao, SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA, Maria Helena Martone Grazzioli, SILVIO CARLOS TELLI, Stela Cristina Furtado, ISABEL TEREZA DANELLA POLLI, TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA
TJSP - 15/06/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 994
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 994 br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011
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Partes citadas no documento: IGOR VOLPATO BEDONE, SUZANA SOO SUN LEE, Iris Fernanda Melquiades Gonçalves, Claro S, Fundação de Proteção e de Def do Consumidor Procon de S Paulo, RICARDO AZEVEDO SETTE, Cruz Azul de São Paulo, Marco Antonio Rodrigues Roque, Roberto Carlos Pereira Roque, Ana Paula Rodrigues, Eliade Teixeira de Carvalho, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto, Nair da Silva, Priscilla Pereira Miranda Prado, CELIA REGINA TREVENZOLI
TJSP - 22/10/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 578
lácio da Justiça - Sala 316 Nº 990.10.160398-5 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valter Alves Santana - Interessado: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 18.279 SÚMULA DE FLS. 88/90: ...”III. POR TODO O EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PRO
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Partes citadas no documento: Nadyr Maria Salles Seguro, Daniella Quintas da Rocha Braga, Arai de Mendonça Brazao, Valmir Tavares de Oliveira, Fabiola Leite Orlandelli, Marilia Pereira Gonçalves Cardoso, RAFAEL SOARES ROSA, Rosana Martins Kirschke, HEITOR TEIXEIRA PENTEADO
TJSP - 24/06/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 423
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 423 Nº 990.10.175213-1 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Uscs - Agravado: Alexandre Araujo - A agravada pretende a reconsideração do despacho que indeferiu a liminar. Tod
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Alexandre Araujo, JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA, Ediney Cordenonsi, Prefeitura Municipal de Americana, Paulo Cezar Paulini Junior, Afonso Luiz Sanches Rocha, Fazenda do Estado de São Paulo, MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN, José Severino dos Santos, Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, Daniel Dixon de Carvalho Máximo, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto, Nair da Silva, Priscilla Pereira Miranda Prado, Nalini Cavalheiro Canova, Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, Jose Fernando Costa Camargo, Instituto Pentágono de Ensino Ltda, Procurador Geral do Municipio de Santo André, Emilio Alfredo Rigamonti, MARCIA CORREIA, Maria Jose da Silva Rocha, Ecio Lescreck
TJSP - 14/04/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1229
ICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2007.032275-8/000000-000 - nº ordem 2902/2007 - Mandado de Segurança - ALESSANDRA MARTELI MAZZONI X SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 96 - VISTOS. 1-)Oficie-se às autoridades impetradas, encaminhando-lhes cópia da r. decisão proferida. 2-)Recebo os recursos de apelação interpostos pelos impe
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