Brasil
Processo judicial de ROSEMARY CARDIM MAIA PESTANA E OUTROS
TJSP - 10/02/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1775
ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: ROSEMARY CARDIM MAIA PESTANA E OUTROS - Agravado: Município de Porto Feliz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) Ad
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Thais de Jesus Oliveira, Betina Cristina Santos Homem, Glauco Peruzzo Goncalves, Rosemary Cardim Maia Pestana e outros, Município de Porto Feliz, Thiago Taborda Simões, Juliana Leme Ferrari, Cristina Camara Posselt, Jose Jairo Martins de Souza, Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada, Marimex Despachos, Municipio de Santo, Priscila Faricelli de Mendonça, Joaquín Gabriel Mina, Marcelo Salles Annunziata, Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães, Powermatic Indústria e Comércio de Dutos, Município de Brotas, Luiz Henrique Mitsunaga, Wladalucia R Mattenhauer de Campos Tavares, Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de São Paulo, Bruno Cavarge Jesuino dos Santos, Clovis Faustino da Silva, Eduardo dos Reis Cerqueira, José Augusto Sant
TJSP - 29/04/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 372
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: ROSEMARY CARDIM MAIA PESTANA E OUTROS; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) 1529340-66.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Damil Carlos Roldan, Airton Grazzioli, Marcelo Hsiao, Arthur Felipe Torres Trindade da Silva, Vladimir Renato de Aquino Lopes, Tatiana Monteiro Meni, José Marcos Mendes Filho, Maria Inês Gennari Guimarães, Andrea Mascitto, Henrique Amaral Lara, João Alexsandro Fernandes, Lucas Melo Nóbrega, Sara Maria Bueno da Silva, Jefferson Rodrigues Stortini, Juliana Leme Ferrari, Thiago Taborda Simões, Marcelo Alexandre de Novais, Patricia Costa Vieira da Mata, Luis Augusto de Deus Silva, Vinicius Jose Alves Avanza
TJSP - 26/01/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2311
da devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator Beatriz Braga - Agravante: ROSEMARY CARDIM MAIA PESTANA E OUTROS - Agravado: Município de Porto Feliz - Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) - Advogada: Cristina Camara Posselt (OA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de São Paulo, Bruno Cavarge Jesuino dos Santos, Maria Elise Sacomano, Christian Kondo Otsuji, Beatriz Gaiotto Alves Kamrath, Marco Aurélio Nadai Silvino, Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda, Município de Porto Feliz, Camila Maria Santos Boscariol, Fabio Ribeiro Lima, Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada, Brz Experts Ltda, Danielle Campos Lima Serafino, Marina de Castro Pompeo Paredes, Luis Fernando de Souza Pastana, Motta Pacheco Participações S, Cristiano Scorvo Conceição, Angela Maria da Motta Pacheco, José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues, Sociedade Brasileira de Educação e Instrução, Município de Campinas, Roberto Barrieu, Hugo Barreto Sodré Leal, Celia Alvarez Gamallo Piassi, Isabella Vieira do Nascimento, Hugo Eneas Salomone, Jose Carlos Fagoni Barros, Sergio Eduardo Tomaz, Municipio de Porto Feliz, Damil Carlos Roldan, Jose Jairo Martins de Souza, Município de Pirassununga, Báltico Automóveis Ltda, Fábio Henrique Zan, Fernando Cesar Lopes Gonçales, João Roberto Pulzatto, Município de Birigui, Alessandro Vietri, João Roberto Egydio Piza Fontes, Danilo Shindi Yamakishi, Henrique Coutinho Miranda Santos, Eduardo Jose de Almeida Remedio, Thais de Jesus Oliveira, Betina Cristina Santos Homem, Glauco Peruzzo Goncalves, Rosemary Cardim Maia Pestana e outros, Thiago Taborda Simões, Juliana Leme Ferrari, Cristina Camara Posselt
TJSP - 27/10/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 197
: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001613-85.2020.8.26.0471; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: ROSEMARY CARDIM MAIA PESTANA E OUTROS; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/ SP); Agravado: Município de Porto Feliz; 2253508-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Município de São José do Rio Preto, Tiago Simões Martins Padilha, Edmilson Alves, Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Ramos de Freitas, Esther Ramos de Freitas Trench, Benedicto Zeferino da Silva Filho, Rosemary Cardim Maia Pestana e outros, Thiago Taborda Simões, Município de Porto Feliz, Roberto Andrade e Silva, Dante Arantes Scalzaretto, Dante Arantes Scalzaretto ME, Groma Construtora Eireli Epp, Edna Pontoni Machado Passeri, Orestes Fernando Corssini Quercia, Câmara Municipal da Estância Balnearia de Praia Grande, Fabio Cardoso Vinciguerra, Mariana Garcia da Silva, Município da Estancia Balnearia de Praia Grande, Silvia Cristina Schüler Morello, Rio Sapucaí Mirim Energia Ltda, Charles Ho Young Jung, Julio Cesar Bueno, Gabriel Guratti do Nascimento, Luiz Sérgio Parreira e outro, Jose Luiz Pereira Junior, Estado de São Paulo, Flavio Costa Bezerra Filho, Clovis Benedito de Souza e outros, Clelia Consuelo Bastidas de Prince, Matheus Alves do Nascimento, Emerson Alex de Almeida Araujo, Diretor da 254, Movida Locação de Veículos Ltda, Vitor Hugo Borges Zibellini, Marcelo Dias Martins, Departamento Estadual de Trânsito, Adilson Camilo Lessa, Wagner Ribeiro da Silva, Prefeitura Municipal de São Paulo, César Augusto de Matos Domingos, Álvaro Josebel Pinto, Luiz Antonio de Carvalho Filho, Alexandre Augusto de Souza Calligaris, Rodovias das Colinas S, Cristiano Augusto Maccagnan Rossi, Heloyse Uliam Kuriki, Heberth Vinicius Lisboa de Sousa, Jocelia de Almeida Castilho, Elival da Silva Ramos
TJSP - 28/06/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2853
ônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Porto Feliz - Apelante: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: ROSEMARY CARDIM MAIA PESTANA E OUTROS - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL.NÃO HÁ FALAR-SE EM INADEQUAÇÃO DA VIA
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Partes citadas no documento: Eric Ourique de Mello Braga Garcia, Juliana Leme Ferrari, Raquel Cristina Damaceno
TJSP - 15/02/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2296
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2296 Sacomano (OAB: 260663/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2193044-52.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada, João Roberto Pulzatto, Município de Birigui, Alessandro Vietri, Rosemary Cardim Maia Pestana e outros, Município de Porto Feliz, Thiago Taborda Simões, Marimex Despachos, Municipio de Santo