Brasil
Processo judicial de RINALDO CHIQUETTO ADVOGADO DO
TRF3 - 26/04/2019 - Publicações Judiciais I - Página 253
Requer o acolhimento dos embargos de declaração para que sejam sanados os vícios apontados e para que lhes sejam atribuídos efeitos infringentes. É o relatório. DECIDO. O julgamento dos presentes embargos de declaração far-se-á com espeque no artigo 1024,§2º, do novo Código de Processo Civil. Os embargos de declaração são cabíveis para corrigir eventual contradição, ob
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: RINALDO CHIQUETTO Advogado do, MATEUS JOSE VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRF3 - 21/03/2019 - Publicações Judiciais I - Página 559
Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA EMILIA GONCAL
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS AGRAVADO, ALEXSSANDRO CARDOSO Advogado do, ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT, ALEXSSANDRO CARDOSO AGRAVADO, RINALDO CHIQUETTO Advogado do, MATEUS JOSE VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRF3 - 04/12/2018 - Publicações Judiciais I - Página 102
Na hipótese, a partir de uma análise perfunctória do recurso, verifico que não houve demonstração do risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Com efeito, a agravante limita-se a alegar genericamente prejuízo ao erário e crédito público, sem mencionar qual seria, de fato, o risco de dano iminente a justificar a sua concessão. Sobre os requisitos para a concessão
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: RUMO MALHA PAULISTA S, GUSTAVO GONCALVES GOMES, VALDIRENE VIEIRA MATOS DE LIMA D ES PACHO Diante da especificidade do caso, RINALDO CHIQUETTO Advogado do, MATEUS JOSE VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRF3 - 26/04/2019 - Publicações Judiciais I - Página 254
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022593-83.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: RINALDO CHIQUETTO Advogado do(a) AGRAVANTE: MATEUS JOSE VIEIRA - SP250496-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Ao analisar o pedido de concessão de efeito suspensivo, foi proferida a seguinte decisão: “Sobre a competênci
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: RINALDO CHIQUETTO Advogado do, MATEUS JOSE VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL