Brasil
Processo judicial de RICARDO VENDRAMINE CAETANO
TJSP - 03/07/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2379
igital 0001812-67.2019.8.26.0372 (processo principal 0001092-62.2003.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - RICARDO VENDRAMINE CAETANO - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA, GABRIEL STEFANO ALBRECHT, RICARDO VENDRAMINE CAETANO, JESUINO JOSE MATTIUZZO
TJSP - 10/06/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2270
Stanisoski REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001305-89.2019.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : RICARDO VENDRAMINE CAETANO ADVOGADO : 156921/SP - RICARDO VENDRAMINE CAETANO REQDO : Prefeitura Municipal de Elias Fausto VARA:1ª VARA PROCESSO :1001306-74.2019.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TRT10 - 07/05/2018 - Judiciário - Página 168
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 97, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial: . A egr.2ª Turma deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos moldes do acórdão assim ementado: "COMPLEMENTAÇÃO DE APO
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
TRF3 - 30/04/2013 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 241
outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0005269-37.2001.403.6120 (2001.61.20.005269-4) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : LIVON & LIVON LTDA Advogado : SP156921 - RICARDO VENDRAMINE CAETANO e outro Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP Advogado : Proc. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI Vara..... : 2ª vara Processso : 0005272-89.2001.403.6120 (2001
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 10/06/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2271
OGADO : 137238/SP - Evaristo Angelo Batistela REQDO : J.N.P.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001313-66.2019.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : RICARDO VENDRAMINE CAETANO ADVOGADO : 156921/SP - RICARDO VENDRAMINE CAETANO REQDO : Prefeitura Municipal de Elias Fausto VARA:1ª VARA PROCESSO :1001314-51.2019.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 20/08/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1833
igital 0001812-67.2019.8.26.0372 (processo principal 0001092-62.2003.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - RICARDO VENDRAMINE CAETANO - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Embargos de declaração às fls. 45/49, apontando omissão na decisão de fls. 35/36. Conheço dos embargos porquanto atingidos o
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RICARDO VENDRAMINE CAETANO, JOSE RICARDO JUNIOR
TJDFT - 18/02/2014 - Caderno único - Página 434
occo, DF022832 - Samuel Rego Alves Vilanova, DF13110E - Dayana Carlos de Almeida. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MANACES ALVES FERREIRA. Adv(s).: SP156921 - RICARDO VENDRAMINE CAETANO. INTERESSADA: MARIO DE JESUS MAGALHAES CONCEICAO. Adv(s).: SP156921 - RICARDO VENDRAMINE CAETANO. INTERESSADA: EGBERTO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: SP156921 - Ricardo Vendramine Cae
Diário - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TRF3 - 30/10/2018 - Publicações Judiciais I - Página 1
8168-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : OLIVEIRA E LOPES LTDA e filia(l)(is) OLIVEIRA E LOPES LTDA filial SP156921 RICARDO VENDRAMINE CAETANO e outro(a) OLIVEIRA E LOPES LTDA filial SP156921 RICARDO VENDRAMINE CAETANO e outro(a) OLIVEIRA E LOPES LTDA filial SP156921 RICARDO VENDRAMINE CAETANO e outro(a) Uniao Federal (F
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 06/06/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2372
ção 2824 2372 SP) Processo 1001306-74.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - RICARDO VENDRAMINE CAETANO - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, determino o cancelamento da distribuição do presente incidente, devendo o interessado proceder
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RICARDO VENDRAMINE CAETANO, MARCIO PEREZ DE REZENDE, RENAN SCAPIM ARCARO, DANILO FERREIRA GOMES, RONALDO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA, VALTER MARCONDES BENTO LEITE, MARIA DO CARMO ALVES, RICARDO PALUAN, TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE, ARIANE PAULA RUTTUL, CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI
TJSP - 30/09/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1701
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP) Processo 0000956-84.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000956) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - E
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JESUINO JOSE MATTIUZZO, RICARDO VENDRAMINE CAETANO, MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO, FRANCINE TAVELLA DA CUNHA COSTA, VICTOR FRANCHI, ÉGON MAROSTEGAN ASSAD, EDUARDO RICCA