Brasil
Processo judicial de RICARDO DEVITO GUILHEM
TJSP - 24/02/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 572
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 572 mecanismos do Poder Judiciário. Inteligência da súmula 106 do STJ. Nulidade da CDA. Não configuração. Recurso provido. (Apelação nº 0384502-81.2009.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Público, Relator D
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ricardo Devito Guilhem
TJSP - 27/07/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2256
cutado ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA (OAB 146144/SP), RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB 195602/SP), ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP) Processo 0012357-25.2018.8.26.0602 (processo principal 1037519-73.2016.8.26.0602)
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Partes citadas no documento: CLAUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA, BRUNO MORI LEON ALVES
TJSP - 09/12/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2425
tigo 130 do CTN. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB 195602/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP) Processo 0010445-91.1998.8.26.0602 (602.01.1998.010445) - Procedimento Comum Cíve
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Partes citadas no documento: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES, HENRIQUE BRANDÃO PAULO PEREIRA, EMERSON BRISOTI, VANESSA FALASCA
TJSP - 06/11/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1980
tubro de 2009. ERNA THECLA MARIA HAKVOORT Juíza de Direito Recebimento Em recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Esc. Maria das Graças Sá Mat. 354.592-5 - ADV RICARDO DEVITO GUILHEM OAB/SP 195602 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei
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TRF3 - 15/09/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 361
a consignada. 3. Com a resposta ou transcorrido o prazo, conclusos.4. Intime-se. 0003700-06.2016.403.6110 - MUNICIPIO DE SOROCABA(SP092984 - MAURICIO JORGE DE FREITAS E SP195602 - RICARDO DEVITO GUILHEM) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) DECISÃO/MANDADO1. Recebo a petição de fls. 215/219 como aditamento à inicial. 2. Considerando que a matéria debatida não permite
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 24/08/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 553
que deverão ser atualizadas, quando do pagamento.4. P.R.I.C. PROCEDIMENTO COMUM 0003700-06.2016.403.6110 - MUNICIPIO DE SOROCABA(SP092984 - MAURICIO JORGE DE FREITAS E SP195602 - RICARDO DEVITO GUILHEM) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Município de Sorocaba ajuizou a presente demanda, em face da União (Fazenda Nacional), objetivando a anulação da multa isolada que
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