Brasil
Processo judicial de REINALDO FERNANDES ANDRE
TRT15 - 16/11/2021 - Judiciário - Página 23033
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 23033 Lei nº 8.212/1991, observado o limite máximo do salário de subsequente ao efetivo labor (Súmula 381 do TST). Para os contribuição (Súmula 368, III do TST). A Justiça do Trabalho é demais haveres a atualização observará o dia de seu incompe
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRT15 - 19/01/2022 - Judiciário - Página 9253
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 9253 CLT. às 05h00min, as diurnas trabalhadas em prorrogação ao horário A Secretaria deste Juízo deverá intimar as partes desta sentença. noturno e a redução da hora noturna para cinquenta e dois minutos e trinta segundos; e 3.4 – de 01/10/2016 a 1
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TRF3 - 09/04/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 391
neos pelas partes. CUMPRA-SE. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001558-82.2014.403.6115 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X VIVIEN MONZANI FONSECA(SP342816 - REINALDO FERNANDES ANDRE E SP312845 GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO) Nos termos da Portaria nº 05/2016, da Primeira Vara Federal de São Carlos/SP, art. 1º II, b, fica a executada intimada do extrato do RE
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 08/01/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 26
art. 25 da Lei nº 12.016/2011. P.R.I.O. Comunique-se a prolação desta ao Excelentíssimo Desembargador Federal Relator do agravo noticiado nos autos. 0008253-44.2012.403.6108 - REINALDO FERNANDES ANDRE(SP121812 - JOSE CARLOS ANDRE) X PRESIDENTE DA OAB - ORDEM ADVOGADOS BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO A presente ação foi distribuída livremente perante esta Vara Federal - Bauru/SP
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 27/06/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 191
dimentos para os Cálculos na Justiça Federal, desde a data da propositura da ação até a do efetivo pagamento.Publique-se. Registre-se. Intimemse. S 0008304-45.2013.403.6100 - REINALDO FERNANDES ANDRE(SP121812 - JOSE CARLOS ANDRE) X PRESIDENTE DA OAB - ORDEM ADVOGADOS BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO REINALDO FERNANDES ANDRÉ, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente
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TRT15 - 05/05/2014 - Judiciário - Página 1684
a. São Carlos, 15 de abril de 2014. ISABELA TÓFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0002188-77.2012.5.15.0106 RECLAMANTE REINALDO FERNANDES ANDRE Advogado Paulo Emmanuel Luna dos Anjos(OAB: 122396SPD) RECLAMADO Município de São Carlos Código para aferir autenticidade deste caderno: 75064 Advogado 1684 José Aloisio S�
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TRF3 - 26/09/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 185
a pretexto do produto da arrecadação não ter sido bem destinado ou ter sido esta diferente da previsão legal.DISPOSITIVOIsto posto, rejeito os Embargos de Declaração opostos, por não visualizar inexatidões materiais, obscuridade, dúvida, contradição ou omissão supríveis nesta via, ficando, por este motivo, mantida a sentença embargada em todos os seus termos.P.R.I. 00
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 04/04/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 387
m São Paulo, bem como das informações apresentadas pela autoridade coatora às fls. 94/104.Intime-se juntamente com a decisão liminar de fls. 79/80. 0008253-44.2012.403.6108 - REINALDO FERNANDES ANDRE(SP121812 - JOSE CARLOS ANDRE) X PRESIDENTE DA OAB - ORDEM ADVOGADOS BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de concessão de liminar, impetrado
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TRF3 - 19/10/2015 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 133
o do prazo, encaminho os autos para publicação. 0001245-87.2015.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001558-82.2014.403.6115) VIVIEN MONZANI FONSECA(SP342816 - REINALDO FERNANDES ANDRE E SP312845 - GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO) Trata-se de embargos à execução opostos por Vivien Monzani Fonseca, objetiva
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TRF3 - 31/08/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1047
de 02 (dois) dias. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000563-42.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EMBARGANTE: LUIZ APARECIDO DE MEDEIROS Advogado do(a) EMBARGANTE: REINALDO FERNANDES ANDRE - SP342816 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA A Luiz Aparecido de Medeiros opôs embargos à execução, nos autos da execução de título extrajudicial que lhe move
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