Processo judicial de REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE
TJSP - 06/08/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 322
nto Ordinário; Nº origem: 1512023-84.2019.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: WAGNER LINO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE (OAB: R/HB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1520604-39.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Greice Vieira de Andrade, Marcelo Ednilson Marins, Carolina Leite Lopez de Leon, MIZAEL RODRIGUES DA SILVA, Leandro de Castro Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Valdemir dos Santos Borges, Camila Gervasoni Pellin, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Ricardo Martins Pereira
TJSP - 08/04/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1863
ator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Sabrina da Silva Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Adiado. Após sustentação oral da Dra. REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE, o relator votou por engar provimento e pediu vista o 2º juiz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Rebeca de Holanda Braga Roch
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Partes citadas no documento: Haroldo Pereira, Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin, Reginaldo Luiz Estephanelli, Wilton João Caldeira da Silva, Daniela Soubihe Breternitz, Jose Luiz Matthes, Giovana Polo Fernandes, Marcus Vinicius Armani Alves, Karina Arce de Almeida Camargo, Silvana de Castro Teixeira, Mônica de Queiroz Alexandre, Marina Elisa Costa de Araujo, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Fernando César Gonçaves Pedrini, Renata Arraes Lopes Cardoso, Gilmar Vieira da Costa, Frederico Bendzius, Charles William Mcnaughton, Samuel Carvalho Gaudencio, Cristiane Pires Silva, Liège Schroeder de Freitas Araujo, Daniel de Oliveira Pontes, Lislaine Paula Simioni Reis da Silveira, Gustavo Goldzveig
TJSP - 18/07/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 353
ruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0014656-58.2014.8.26.0361; Assunto: Grave; Apelante: Carlos Benedito da Silva; Advogado: REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE (OAB: R/HB) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0083784-89.2018
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Partes citadas no documento: Paulo Henrique Ribeiro Rustichelli, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Milena Jackeline Reis, Luciana Angelo Almeida Santos, Aurea Maria de Oliveira Manoel, Adriana Testi Tirelli, Luis Cesar Rossi Francisco, Luana Pereira do Amaral, Fernanda Paula Assunção dos Santos
TJSP - 26/11/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1986
aria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE (OAB: R/HB) (Defensor Público) - Advogado: Sylvio Jorge de Macedo Neto (OAB: 193200/SP) 2219345-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
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Partes citadas no documento: Fabio Plantulli, Tathiana da Fonseca Fiuza Dittmers, Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida, Renata Barros Gretzitz, Paulo Braga Neder, Lucas Leite Alves, Flavia Moreno Feitosa, Município de Barretos, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, René Radaeli de Figueiredo, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Sylvio Jorge de Macedo Neto, Centro Terapêutico Novo Recomeço Ltda Epp, Voa Sp Spe S, Petrobrás Distribuidora S, Luma Zaffarani, Felipe Fidelis Costa de Barcellos, Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda, Estado de São Paulo, Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon, Marcelo Buliani Bolzan, Beatriz de Almeida Candiani, Município de São Paulo, Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos, Thabata Fuzatti Lanzotti, Guilherme Silveira Lima de Lucca, Eunice Armellei Furquim Leite, Anderson Alessandro de Souza, Aureliano Ramos Furquim Leite Junior, Concessionária Linha Universidade S, Rubens Henrique dos Santos, Patricia Lucchi Peixoto, Luiz Mauricio França Machado, Fabio Shimazaki Kubota, Joao Francisco Gouvea, Fabio Lousada Gouvêa, Flaina do Nascimento Santos, Jorge Carlos Silva Arita, Renata Latansio Costa Ribeiro, Amanda dos Santos Prianti, Votorantim Cimentos S, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Chede Domingos Suaiden, Luiz Fernando Teixeira de Carvalho, Priscilla de Held Mena Barreto Silveira, Gustavo Henrique Filipini
TJSP - 10/06/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1219
dinário; 1501390-62.2019.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: JOSE EDSON CALHEIROS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE (OAB: R/HB) (Defensor Público); Apelante: CARLOS APARECIDO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rebeca de Holanda Braga
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Partes citadas no documento: Yuri Augusto Cristiano de Marci Souza Lima, Tiago José Ferrari, Paulo Ricardo Santos Silva, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Marcelo Guedes Coelho, Raphael Xavier de Oliveira, Ivanete Cristina Xavier, Bruna Francisco da Silva, Raquel Mara Salles Dias, Sebastião Evair de Souza, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 23/08/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1004
ra Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150858967.2021.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: LUISA, registrado civilmente como LUCAS FERREIRA DA PAZ (LUIZA); Advogado: REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE (OAB: R/HB) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: KIMBERLI, registrado civilmente como DEIVID HENRIQUE SANTANA
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Michelle Belaus Gomes, Danielle Cristina Uemura, Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos, Caue Ramalho Silva, Juscelino Donizetti Correa, Mariane Vinche Zampar, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Alexandre Miguel Garcia
TJSP - 24/01/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 822
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 822 Santos Toledo (OAB: 416083/SP); 0005255-69.2015.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ivan Inácio Botega, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Adriane Savelli Alonso Manfio, Jeferson de Oliveira, José Euclides Lopes, Andrea Barbieri Souza, Raul Pires de Camargo, Paulo Martins da Silveira Netto, Alvani Filomena Teixeira Magri, Ideína Lobo Dias
TJSP - 24/01/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 822
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 822 Santos Toledo (OAB: 416083/SP); 0005255-69.2015.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ivan Inácio Botega, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Adriane Savelli Alonso Manfio, Jeferson de Oliveira, José Euclides Lopes, Andrea Barbieri Souza, Raul Pires de Camargo, Paulo Martins da Silveira Netto, Alvani Filomena Teixeira Magri, Ideína Lobo Dias
TJSP - 21/06/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 914
RIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152554731.2021.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: RODRIGO PINTO; Advogado: REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE (OAB: R/ HB) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as parte
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Partes citadas no documento: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Alexandre Hideo Matsuoka, Raulino Leite de Andrade, Carlos Eduardo Ferreira Santos, Vivian Maria Lopes, Bruno Girade Parise, Alexandra Pinheiro de Castro
TJSP - 02/12/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2742
�pio de Barretos - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE. Fez uso da palavra a D. Procuradora de Justiça Dra. Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DETERM
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Partes citadas no documento: Cléber Stevens Gerage, Jose Marques, Município de Barretos, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, René Radaeli de Figueiredo, Centro Terapêutico Novo Recomeço Ltda Epp