Brasil
Processo judicial de RALF MONTEIRO MATTAR
TJSP - 11/05/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2345
t. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB 306437/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP) Processo 1004568-35.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - RALF MONTEIRO MATTAR - Vistos. 1. Mesmo que o artigo 4º da Lei 1.060/50, com a redação que lhe deu a Lei 7.510/86, disponha que basta a simples afirmação de pobreza para que a gratuidade judiciá
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JÚLIO CESAR GOULART LANES, PRISCILA DA SILVA LORENA DE OLIVEIRA, LUCAS SIMÕES RAMOS DE CASTRO PAIXÃO, DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA, JULIANA BARAHONA
TJSP - 02/09/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1608
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1608 quinquênio antes do ajuizamento da ação, a ser apurado por mero cálculo aritmético. Para o crédito de natureza não tributária, a correção monetária observará o IPCA-E (Tabela Prática do E. T
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS, ANA NERY POLONI, LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA