Processo judicial de RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA
TJCE - 26/07/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 23
.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0110385-09.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado.
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Vitor Manoel Chaves Sampaio, FABIANA LIMA SAMPAIO, Júlio César Lima Vieira, Nadia Sa Lopes Bezerra
TJCE - 19/08/2014 - Caderno 2 - Judiciário - Página 285
16-45.2014.8.06.0000/50003 - Agravo Regimental. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA (Menor). Repr. Legal: Francisco Vidal da Silva e outro. Agravado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/ CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0621416-45.2014.8.06.0000/50002 - Agravo Regimenta
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Município de Paracuru, Adriano Alves Pessoa, Ministério Público do Estado do Ceará, BV Financeira S, Cristiane Belinati Garcia Lopes, Jose Aristeu Braga Teixeira, Gerlano Araujo Pereira da Costa, Flavia Maria de Paula Menescal, Aziz Manuel Farias Jereissati, Emeterio Silva de Oliveira Neto, Fabricio Moreira da Costa, SEGREDO DE JUSTIÇA, Cleomar Maria Xavier Teixeira
TJCE - 02/08/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 38
9.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jose Marques Evangelista Junior. Advogado: Jose Marques Evangelista Junior (OAB: 24048/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho, Gabriel Gravina Rocha Leal, Pablo Jorge Aguiar do Rego, Dante Arruda de Paula Miranda, Cristiano Queiroz Arruda, Giovannio de Carvalho Ferreira, Jose Marques Evangelista Junior
TJCE - 02/08/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 38
9.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jose Marques Evangelista Junior. Advogado: Jose Marques Evangelista Junior (OAB: 24048/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho, Gabriel Gravina Rocha Leal, Pablo Jorge Aguiar do Rego, Dante Arruda de Paula Miranda, Cristiano Queiroz Arruda, Giovannio de Carvalho Ferreira, Jose Marques Evangelista Junior
TJCE - 26/07/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 24
ÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0120286-98.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Recorrida: Luciana Kyarelly Barbosa do Nascimento. Advogada: Luciana Kyarelly Barbosa do Nascimento (OAB: 33322/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de dist
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Luciana Kyarelly Barbosa do Nascimento, Elton Moreira Albano, Camila Carvalho Gomes, Regina Cely de Freitas Monteiro, Ismael Gonçalves Landim Sousa, Cayo Luiz Lourenco Ribeiro
TJCE - 08/08/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 35
AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0111725-85.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Recorrido: Jose Wellington Alves Crispim Filho. Advogados: Eva Sandy Franco Soares (OAB: 39936/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribu
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Estado do Ceará, Michel Neves Lima, Audizio Ferreira Lima, Município de Fortaleza, Marcela Vila Nova de Almeida, Eliete Pinheiro da Silva, Francisca Jacinta da Silva Oliveira Martins, Instituto Dr, Ivoneide Cassias Souza, Marcelino Farias de Lavor, Antonio Carlos Campos de Oliveira Neto, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul, Christina Maria Santana Frota, Demetrio Rocha da Silva, Fátima Andreza Braga de Santana, Francisca Roseane Ribeiro de Oliveira Lemos, Francisco Jorge do Nascimento Lima, Fabiana Lima Sampaio, Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante, Júlio César Lima Vieira, Geiza Rebouças da Silva, Gabriela Pinto de Oliveira
TJCE - 08/08/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 35
AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0111725-85.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Recorrido: Jose Wellington Alves Crispim Filho. Advogados: Eva Sandy Franco Soares (OAB: 39936/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribu
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Estado do Ceará, Michel Neves Lima, Audizio Ferreira Lima, Município de Fortaleza, Marcela Vila Nova de Almeida, Eliete Pinheiro da Silva, Francisca Jacinta da Silva Oliveira Martins, Instituto Dr, Ivoneide Cassias Souza, Marcelino Farias de Lavor, Antonio Carlos Campos de Oliveira Neto, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul, Christina Maria Santana Frota, Demetrio Rocha da Silva, Fátima Andreza Braga de Santana, Francisca Roseane Ribeiro de Oliveira Lemos, Francisco Jorge do Nascimento Lima, Fabiana Lima Sampaio, Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante, Júlio César Lima Vieira, Geiza Rebouças da Silva, Gabriela Pinto de Oliveira
TJCE - 15/06/2016 - Caderno 2 - Judiciário - Página 541
29/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0162587-02.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrente: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Requerido: José de Anchieta de Castro Sobreira. Advogado: J
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Luiz Valdemiro Soares Costa, Jose Etnatan Pereira Filho, Jose Anchieta Santos Sobreira Filho, Gilberto Fabio Egypto da Silva Junior, Italo Herbster Lucas, Victor Leite Braga E Matos, Yvonette de Figueiredo Correia Castelo, Renata Kelly de Oliveira da Paz, Cesar Augusto Frota Ribeiro, Moyses Barjud Marques, Carlos Eduardo Nunes de Sena
TJCE - 26/07/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 25
AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0137342-47.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Recorrido: Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho. Advogado: Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho (OAB: 28375/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUD�
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Sharlys Michael de Sousa Lima, Paulo Cesar Maia Costa, Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho, Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto
TJCE - 15/06/2016 - Caderno 2 - Judiciário - Página 548
001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB: 22029/CE). Recorrida: Ana Cláudia Brenas Vidal de Meneses. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 0162502-16.201
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Partes citadas no documento: Jose Etnatan Pereira Filho, Francisco Welton Linhares Demetrio de Souza, Manuel Juarez de Farias Neto, Marilia Matos Araujo, Danile Sampaio Magalhaes, Leonardo Cavalcante Bezerra Junior, Rafael Pordeus Costa Lima Neto, Jose de Almeida Melo Junior, Italo Herbster Lucas, Hedy Nazare Nogueira, Carlos Eduardo Nunes de Sena, Vitor Macedo Monteiro, Carlos Efren Pinheiro Freitas, Renata Varjao Vitalino, Leonardo do Vale Fernandes