Brasil
Processo judicial de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA
TJSP - 10/11/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2417
- ADV JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA OAB/SP 166291 - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832 637.01.2003.007829-9/000000-000 - nº ordem 271/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA SP X LAGAMAR INFORMATICA TRANSP LTD E OUTROS - Fls. 37 - Apresente o excipiente, em 05 dias, cópia do contrato social da empresa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV - ADV LUIS R
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TJSP - 23/10/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1461
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): GLAUCIA SAVIN E MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO - SALA:112. TUPÃ AGR DESP DENEG REC EXTR 817.660.5/3 -01 - TUPÃ - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA - AGDO(S): NELSON BENETON (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ALVARO PELEGRI
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TJSP - 11/07/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 383
sso Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0050995-61.2014.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador); Apelado: Joao Ortigosa Filho Me; 0110701-25.2007.
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Partes citadas no documento: Samanta de Oliveira, Samantha Deronci Palhares, Leticia Aroni Zeber, Pedro Lopes de Vasconcelos, Alvaro Pelegrino, Douglas Felippe Alves Machado, Marco Aurelio Bezerra dos Reis, Denise Maria Sartoran Dias Grecco, Joao Carlos Amaral Diodatti, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Paulo Henrique Tessaro, Camila Maria Escatena, Darcio Borba da Cruz Junior, Eduardo Rodrigues Pinhel, Kiciana Francisco Ferreira Mayo, Daniel Pegoraro, Carlos Leonardo Favaron Portella, Davny Silva Guimarães, Ana Paula Antunes, Sandra Aparecida Benati, Nara Marcela Dal Bo
TJSP - 12/11/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2776
to - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER OAB/SP 193557 637.01.2003.000580-4/000000-000 - nº ordem 1072/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA SP X INSTITUTO DOM BOSCO DE ENSINO E CULTURA S/A - Ante os documentos juntados, aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias o retorno dos autos principais. Int. - ADV CIBELE RO
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TJSP - 24/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1299
/2009 DO STF). ADV(S): PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA E VANER DE CARVALHO NOGUEIRA - SALA:339. TUPÃ APELAÇAO COM REVISÃO 905.608.5/1 - TUPÃ - RELATOR: BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA - APDO(S): NAIR AUNHON ZUTIN (E OUTROS) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002471922 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS
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TJSP - 31/01/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1784
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1784 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 6 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Adriana Santos Bueno Z
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Partes citadas no documento: Adriana Santos Bueno Zular, Sergio Garcia Marquesini, Rodolfo Jose Ban de Andrade, Silvana Cruz de Oliveira, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo, Adriana Helena Bueno Goncalves, Renata Martins Domingos
TJSP - 24/01/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2077
nio, 849 - sala 503 Nº 0002624-42.2009.8.26.0637/50000 (990.10.164314-6/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã Embargte: Ademar Pinheiro Sanches - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 643-59. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é
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Partes citadas no documento: Mauro Lucio Alonso Carneiro, Sandra Helena Galvao Azevedo, Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra, Gisele Heloisa Cunha, Marcio Antonio Domingues, Jose Carlos Freire de C Santos, Gustavo Pereira Pinheiro
TJSP - 30/10/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2672
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2672 de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 616
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Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto, Claudia Cardoso Chahoud, Silvana Cruz de Oliveira, Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex, Alvaro Pelegrino
TJSP - 01/09/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2348
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2348 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
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Partes citadas no documento: Silvana Cruz de Oliveira, Ulysses Bueno de Oliveira Junior
TJSP - 09/03/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1522
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1522 I, do mesmo Diploma Legal, nega-se seguimento ao recurso no pertinente à questão das Taxas de Expediente (Tema nº 721) e Taxa de Sinistro (Tema 16), todas, questões decididas em sede de repercussão geral. Subam os
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Partes citadas no documento: Silvana Cruz de Oliveira, Daniel Lacasa Maya, Hermes Arrais Alencar, Rosalina Venancio Pinto e Outros, Fazenda do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Jose Eduardo Ferreira Netto, Jose Roberto Falleiros, Reomar Mucare