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Processo judicial de PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE REP
TJCE - 21/10/2010 - Caderno 2 - Judiciário - Página 128
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 95 128 AÇÃO PENAL 18923-57.2008.8.06.0000/0 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado : FRANCISCO FONTENELE VIANA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Rep. Jurídico : 12844 - CE WILSON DA SILVA VICENTINO Rep. Jurídico : 14744 - CE MURILO GADEL
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TJCE - 11/08/2010 - Caderno 1 - Administrativo - Página 49
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 48 49 PROCURADOR - VALÉRIA MORAES LOPES E SILVA Relator(a): DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 712706-32.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Embargante : A
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Partes citadas no documento: PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Rep
TJCE - 08/09/2010 - Caderno 2 - Judiciário - Página 34
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Rep. Rep. Rep. Rep. Jurídico Jurídico Jurídico Jurídico : : : : 15580 16250 16196 18120 - CE CE CE CE Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 34 IDELMAR PIRES EXPEDITO MELO CARLOS EURIVALDO CARDOSO DE BRITO KARINE RODRIGUES MATTOS Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Em cumprime
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Partes citadas no documento: PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Rep
TJCE - 16/03/2011 - Caderno 2 - Judiciário - Página 10
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 189 10 inadmito o presente recurso especial, face aos argumentos expostos. Decorrido o prazo de interposição do agravo de instrumento previsto no art. 544 do CPC, certifique-se o ocorrido e remetamse os autos ao juízo originário da causa, dando-se a respectiva baixa. Caso contrário
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Partes citadas no documento: ALAN MELKE MOURA CAVALCANTI Agravante, GEILA DE AMORIM ROCHA Agravante, MARIA DO CARMO MOTA SIEBRA Rep, PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Rep
TJCE - 24/11/2010 - Caderno 2 - Judiciário - Página 62
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 62 Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Revisor(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Fortaleza, 23 de Novembro de 2010 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subseque
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TJCE - 23/04/2013 - Caderno 2 - Judiciário - Página 63
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 705 63 Vitima : MUNICIPIO DE REDENÇÃO Indiciado(a) : FRANCISCA TORRES BEZERRA ATUAL PREFEITA DE REDENÇÃO Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Despacho: Parte final Pelos argumentos acima expostos, hei por bem reconhecer a imcompetência desta corte e em consequência, determ
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TJCE - 15/09/2010 - Caderno 2 - Judiciário - Página 60
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 71 60 619005-17.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : FAVILA LOESTER ALBUQUERQUE PAIVA Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR Apelante : LEILA MARA DA SILVA PAIVA Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR Apelado : COELCE COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Rep. Jur�
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TJCE - 03/05/2012 - Caderno 2 - Judiciário - Página 60
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 469 60 Quiterianopolis. Advogado: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB: 14511/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Quiterianopolis. Apelado: Odesio Albano de Sousa. Advogado: Manoel Eduardo Honorato de Oliveira (OAB: 8342/ CE). Advogada: Vandecleia Fernandes de Lima
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Partes citadas no documento: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho, Manoel Eduardo Honorato de Oliveira, Vandecleia Fernandes de Lima, Isaac Fernandes Siebra de Brito