Processo judicial de PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN
TRF3 - 13/02/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 298
05435-42.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: PASTOBRAS SEMENTES LTDA, GERMITERRA PRODUCAO COM E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 14/05/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 613
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 613 registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN (OAB 140148/SP) Processo 0000265-38.2003.8.26.0538 (538.01.2003.000265) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Abengoa Bioenergia Santa Fe Ltda -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN, ADRIANA MARIA TORRES FERRAZ SCATOLIN, DANIELA SORG DE OLIVEIRA, RODRIGO FERNANDO FERREIRA, MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI
TJSP - 01/07/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2379
cal (ICMS) - FAZENDA DO ESTDAO DE SÃO PAULO X COMIN & FILHOS LTDA - Fls. 106 - Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos, manifeste-se a exeqüente. - ADV PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN OAB/SP 140148 472.01.1998.000127-2/000000-000 - nº ordem 146/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMIN & FILHOS LTDA. - Fls. 123 - Defiro o pedido
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TRF3 - 09/11/2018 - Publicações Judiciais I - Página 488
AGRAVANTE: PASTOBRAS SEMENTES LTDA, GERMITERRA PRODUCAO COM E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C HO Vistos, etc. Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 26 de ou
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Partes citadas no documento: PASTOBRAS SEMENTES LTDA, PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN, UNIAO FEDERAL, PATRICIA MELGACO NASCIMENTO BRAGA Advogado do, MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Antes de apreciar o pedido de efeito suspensivo, A J C TELE INFORMATICA LTDA, DANIEL DE LIMA CABRERA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação
TRF3 - 29/07/2019 - Publicações Administrativas - Página 30
OS 0004307-04.2016.403.6115 29-ACAO ORDINARIA 22/07/2019 OAB-SP160803 - RENATO CASSIO SOARES DE BARROS 12293 0002208-52.2002.403.6115 29-ACAO ORDINARIA 25/07/2019 OAB-SP140148 - PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN 12298 0045965-06.2005.403.0000 166-Pet 25/07/2019 12298 OAB-SP140148 - PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN Documento assinado eletronicamente por Henrique Moreira Granzoto, Diretor de S
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TRF3 - 26/09/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 268
05435-42.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: PASTOBRAS SEMENTES LTDA, GERMITERRA PRODUCAO COM E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO
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TJSP - 26/05/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2457
do a expedição de mandado de constatação e reavaliação dos bens penhorados, face ao rompimento do parcelamento em razão dos pagamentos terem sido realizados a menor). - ADV PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN OAB/SP 140148 472.01.1998.000130-7/000000-000 - nº ordem 109/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMIN & FILHOS LTDA. - Fls. 101 - Fls. 93 e segui
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TRF3 - 26/11/2019 - Publicações Administrativas - Página 55
271 0002848-06.2012.403.6115 99-EXECUCAO FISCAL 02/07/2019 OAB-SP105655 - JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS 12270 0002208-52.2002.403.6115 29-ACAO ORDINARIA 25/07/2019 OAB-SP140148 - PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN 12298 0045965-06.2005.403.0000 166-Pet 25/07/2019 12298 OAB-SP140148 - PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN 0002296-12.2010.403.6115 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP274622 - GELDES RONAN GONCALV
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TJSP - 25/11/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2572
cópia integral do processo de parcelamento ora discutido, juntando-o em apenso (dívida ativa 99.795) e cumpra-se a sentença proferida nos autos de Embargos em apenso. Int - ADV PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN OAB/SP 140148 472.01.1998.000083-0/000001-000 - nº ordem 231/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - COMIN & FILHOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl
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TRF3 - 19/09/2022 - Publicações Administrativas - Página 51
S.FED. CONSUELO YOSHIDA / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2004.61.09.003859-4 ApCiv 277591 VOL: 2 N.Único: 0003859-69.2004.4.03.6109 APTE :ABENGOA BIOENERGIA SANTA FE LTDA ADV : SP140148 PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2004.61.09.003860-0 Ap
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: SP130824 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA ADV, SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR, SP156299A MARCIO SOCORRO POLLET APDO, SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ADV, SP141206 CLAUDIA DE CASTRO CALLI ADV, SP194940 ANGELES IZZO LOMBARDI APDO, SP140148 PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN APDO, SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA ADV, SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO, SP076944 RONALDO CORREA MARTINS ADV, SP234916 PAULO CAMARGO TEDESCO ADV