Brasil
Processo judicial de PATRICIA MARA DA SILVA RELATOR
TRF3 - 17/12/2019 - Publicações Administrativas - Página 211
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004481-51.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE HORAS EXTRAS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: GENTIL NEI ESPIRITO SANTO DA SILVA ADVOGADO: MS006125 - JOSE
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TRF3 - 21/09/2018 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 649
ADVOGADO(A): MS016303 - ARTHUR ANDRADE FRANCISCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Pedido de vista. MONIQUE MARCHIOLI LEITE PROCESSO: 0004372-03.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO
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TRF3 - 22/11/2019 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 286
SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003955-11.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GERSON ALMIR DA SILVA ADVOGADO(A): MS013404 - ELTON LOPES NOVAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA
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TRF3 - 22/11/2019 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 292
SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0004771-32.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MA
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TRF3 - 08/11/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 77
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ALESSANDRA DE ARAUJO GIESE ADVOGADO: MS008463 - PATRICIA MARA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004971-29.2020.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - GRATIFICAÇ
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TRF3 - 09/09/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 156
PROCESSO: 0004952-57.2019.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030712 - DEVOL. DE CONTR. PREV. PAGAS ALÉM DO TETO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: ANTONIO MARIA ALVES MARQUES ADVOGADO(A): MS009200 - FERNANDO FRANCO SERROU CAMY RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004967-60.2018.4.03.6201 DPU: NÃ
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TRF3 - 17/08/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 48
PROCESSO: 0004967-60.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ALESSANDRA DE ARAUJO GIESE ADVOGADO: MS008463 - PATRICIA MARA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0005026-48.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCI
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TRF3 - 22/10/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 128
PROCESSO: 0004904-98.2019.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SANDRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL
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TRF3 - 08/11/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 24
PROCESSO: 0000782-71.2021.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: LUCIENE VERA ADVOGADO(A): MS011229 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0000784-03.2019
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TRF3 - 10/07/2012 - Publicações Judiciais II - Página 35
RELATOR: DES.FED. MÁRCIO MORAES / TERCEIRA TURMA À vista do disposto na Resolução nº 392, de 19 de março de 2010, do Egrégio Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e do artigo 238 do CPC, nos processos abaixo relacionados, ficam as partes e seus advogados cientificados das Audiências de Conciliação, a serem realizadas no dia 02/08/2012, à
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Partes citadas no documento: VAGNER ALBIERI APDO, ALBERTO ORONDJIAN RELATOR, SANDRELENA SANDIM DA SILVA APDO, PATRICIA MARA DA SILVA RELATOR, SANTINO BASSO REMTE, MANUEL FERREIRA DA COSTA MOREIRA RELATOR, SANDRELENA SANDIM DA SILVA AGRDO