Ação Judicial de OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO

Processo judicial de OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO

TRF4 - 22/01/2018 - Publicações Judiciais - Página 172

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ADELINO ANTONIAZZI INDÚSTRIA MOAGEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000327 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5068011-51.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: DADO BIER PARTICIPACOES LTDA

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Partes citadas no documento: GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELADO, DADO BIER PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, LUIZ NERLEI BENEDETTI AGRAVANTE, OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO, EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO, SEIVAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUIZ EDUARDO MAZULLO CERNICCHIARO 0000330 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060047

TRF4 - 29/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 110

0000372 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006647-44.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: SINOSSERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000373 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009046-46.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Partes citadas no documento: SINOSSERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO, WILSON DE SOUZA ADVOGADO, WALDIR SIQUEIRA REQUERIDO, OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO

TRF4 - 29/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 110

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Partes citadas no documento: SINOSSERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO, WILSON DE SOUZA ADVOGADO, WALDIR SIQUEIRA REQUERIDO, OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO

TRF4 - 29/01/2019 - Publicações Judiciais - Página 158

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000263-38.2010.4.04.7116/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: HILÁRIO MAGNANTI ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010371-77.2010.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: WALTE

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Partes citadas no documento: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA APELADO, PAULO TADEU MARCHIORETTO APELANTE, PAULO TADEU MARCHIORETTO APELADO, GUSTAVO MASINA ADVOGADO, LUIZ NERLEI BENEDETTI APELANTE

TRF4 - 27/04/2018 - Publicações Judiciais - Página 135

ADVOGADO: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO: LUIZ NERLEI BENEDETTI APELANTE: SEIVAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO: LUIZ NERLEI BENEDETTI APELANTE: DADO BIER PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO: LUIZ NERLEI BENEDETTI APELANTE: UMUARAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: OTHE

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Partes citadas no documento: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO, VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA ADVOGADO, VITÓRIO LEMOS DA ROSA MPF, GILMAR KRUTZSCH APELADO

TRF4 - 27/04/2018 - Publicações Judiciais - Página 135

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Partes citadas no documento: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO, VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA ADVOGADO, VITÓRIO LEMOS DA ROSA MPF, GILMAR KRUTZSCH APELADO

TRF4 - 07/01/2013 - Publicações Judiciais - Página 248

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ANTONIO JOSE BERTAO ADVOGADO : FELISBERTO VILMAR CARDOSO 0000603 APELAÇÃO CÍVEL 5014456-09.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : ARMANDO CHAVES GARCIA DE GARCIA ADVOGADO : GUSTAVO MASINA ADVOGADO

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TRF4 - 27/03/2018 - Publicações Judiciais - Página 272

ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO: LUIZ NERLEI BENEDETTI AGRAVANTE: CUBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO: LUIZ NERLEI BENEDETTI AGRAVANTE: SEIVAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO: LUIZ NERLEI BENEDETTI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 00003

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Partes citadas no documento: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO, CUBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, LUIZ NERLEI BENEDETTI AGRAVANTE, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO, RSB BRAZIL HOLDING LTDA, VINICIUS LUBIANCA AGRAVADO, FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI INTERESSADO, FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI 0000341 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072759, AREFF SAMI SALMAN ADVOGADO, SAMI ADEL MUHD MOSTAFA SALMAN ADVOGADO

TRF4 - 12/03/2019 - Publicações Judiciais - Página 107

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000500 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002819-53.2018.4.04.7109/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: ASM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIS ANGELA CAPELETTI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000501 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011508-39.2011.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SE

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Partes citadas no documento: ELIS ANGELA CAPELETTI APELADO, RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON ADVOGADO, ROBERTA FELIPPI APELADO, OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO, RAFAEL BELLO ZIMATH ADVOGADO, GUILHERME RAMOS DA CUNHA ADVOGADO

TRF4 - 27/11/2018 - Publicações Judiciais - Página 400

APELANTE: MOVEIS D CANDIDA INDUSTRIAS MOVELEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUÍS OTÁVIO MONTEMEZZO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052533-23.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: POSTO TÚLIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER ADVO

Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Partes citadas no documento: LUÍS OTÁVIO MONTEMEZZO RIBEIRO APELADO, ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER ADVOGADO, MURILO DA MOTA CONTAIFFER APELADO, FELIPE FRANCHI DE LIMA APELADO, OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO ADVOGADO