Brasil
Processo judicial de OLIVER ALEXANDRE REINIS
TRF3 - 05/03/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 581
onclusão do laudo pericial, será apreciado a fixação dos honorários definitivos.Intime-se. 0007259-65.2011.403.6103 - ELOY FONTES LESSA X MARIA GERTUM FONTES LESSA(SP167232 - OLIVER ALEXANDRE REINIS E SP160857 - KELLER CHRISTINA FERREIRA E SP096574 RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E SP186516 - ANA KARINA SILVEIRA D´ELB
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 12/02/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 478
DRO DE MACEDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 MARCELO MACHADO CARVALHO) Venham os autos conclusos para sentença. 0001121-44.2015.403.6135 - DEBORA LUCIA DE ALMEIDA(SP167232 - OLIVER ALEXANDRE REINIS) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela proposta por Debora Lúcia de Almeida em face à Fazenda Nacion
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TRF3 - 19/11/2015 - Publicações Administrativas - Página 528
para o dia 06 de abril de 2015, às 16:00 horas, neste Juízo.Intime-se. Expediente Nº 1675 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001121-44.2015.403.6135 - DEBORA LUCIA DE ALMEIDA(SP167232 - OLIVER ALEXANDRE REINIS) X FAZENDA NACIONAL Fls. 273 e ss: Recebo o aditamento à inicial e defiro o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das custas complementares, sob pena de extinção do feito.In
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TRF3 - 19/11/2015 - Publicações Administrativas - Página 528
para o dia 06 de abril de 2015, às 16:00 horas, neste Juízo.Intime-se. Expediente Nº 1675 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001121-44.2015.403.6135 - DEBORA LUCIA DE ALMEIDA(SP167232 - OLIVER ALEXANDRE REINIS) X FAZENDA NACIONAL Fls. 273 e ss: Recebo o aditamento à inicial e defiro o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das custas complementares, sob pena de extinção do feito.In
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TRF3 - 05/10/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 429
SEGURO SOCIAL Manifestem-se às partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial de fls. 228/235.Intimem-se. 0001121-44.2015.403.6135 - DEBORA LUCIA DE ALMEIDA(SP167232 - OLIVER ALEXANDRE REINIS) X FAZENDA NACIONAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 05/10/2017 429/547
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TRF3 - 05/10/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 429
SEGURO SOCIAL Manifestem-se às partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial de fls. 228/235.Intimem-se. 0001121-44.2015.403.6135 - DEBORA LUCIA DE ALMEIDA(SP167232 - OLIVER ALEXANDRE REINIS) X FAZENDA NACIONAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 05/10/2017 429/547
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TRF3 - 06/04/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 509
de de recolhimento das custas processuais para o seu cumprimento NO JUÍZO DEPRECADO. USUCAPIAO 0007259-65.2011.403.6103 - ELOY FONTES LESSA X MARIA GERTUM FONTES LESSA(SP167232 - OLIVER ALEXANDRE REINIS E SP160857 - KELLER CHRISTINA FERREIRA E SP096574 RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E SP186516 - ANA KARINA SILVEIRA D´ELB
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TRF3 - 26/11/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 242
EXECUCAO FISCAL 0019933-27.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X CITTA RESTAURANTES LTDA - EPP(SP310165 - FERNANDO ABREU GUIMARÃES) Trata-se de execução fiscal em que a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, sustentando a duplicidade da cobrança do crédito e prescrição (fls. 18/33). Em resposta, a exequente requer a re
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