Brasil
Processo judicial de MS009113 MARCOS ALCARA RELATOR
TRF3 - 11/10/2018 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 287
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000592-89.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JOSE CRISTALDO ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JE
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 03/08/2018 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 1024
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EMERSOM CRUZ ROCHA ADVOGADO(A): MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000500-40.2015.4.03.6202 DPU: NÃO
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TRF3 - 02/07/2018 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 1325
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE ADVOGADO: MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003075-29.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA ME
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TRF3 - 10/10/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 146
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MS005628 - OZIEL MATOS HOLANDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001049-21.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. E
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TRF3 - 09/10/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 7
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000996-40.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: FRANCISCA ANTONIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MS014033 - FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL
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TRF3 - 18/12/2019 - Publicações Administrativas - Página 142
PROCESSO 2009.60.02.003327-0 ApCiv ******* VOL: 1 N.Único: 0003327-52.2009.4.03.6002 APTE : Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS ADV : MS006363 PLACIDA APARECIDA LOPES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOSE PINHEIRO MARTINS ADV : MS009113 MARCOS ALCARA RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2009.60.0
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Partes citadas no documento: MS006363 PLACIDA APARECIDA LOPES APTE, SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO, MS009113 MARCOS ALCARA RELATOR, MS009346B RENATO CARVALHO BRANDAO APDO, MS009473 KEYLA LISBOA SORELLI RELATOR, SP092805 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL APTE, SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO, SP092805 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL APDO, SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA REMTE, SP187399 ERIKA MESSENBERG ADV, SP208408 LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO REMTE, SP133791B DAZIO VASCONCELOS APDO, SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR, SP181110 LEANDRO BIONDI APDO, SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR RELATOR
TRF3 - 12/07/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 196
SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000803-47.2021.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: MARLENE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS011229 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Adiado
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TRF3 - 09/10/2017 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 7
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000996-40.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: FRANCISCA ANTONIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MS014033 - FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL
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TRF3 - 13/01/2020 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 14
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000072-43.2019.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040311 - DEMONSTRATIVO DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR REL
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TRF3 - 15/06/2021 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 222
SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000851-37.2020.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: NOEMIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MS023259 - GABRIEL FLORES ARCARI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000864-36.2020.4
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