Brasil
Processo judicial de MOACYR ROSAN
TJSP - 10/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2552
praxe. Int. - ADV: JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA (OAB 377664/SP) Processo 0002779-92.2013.8.26.0576 (057.62.0130.002779) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MOACYR ROSAN - N A C - - A V S T - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 613/616, 631/634 e 660/661. Manifeste-se o Ministério Público, quanto a desclassificação do delito. Intimação
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PRISCILA POLARINI RUIZ, REGINA DA PAZ PICON, JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA, MATHEUS FAGUNDES JACOME, JÉSSICA CRISTINA DE CARVALHO, DOMINGOS GAMA BATISTA, CELSO BYZYNSKI SOARES, SUZANA DE OLIVEIRA ALVES, MARCO ANTONIO MARTINS, MONICA APARECIDA GONÇALVES
TJSP - 23/09/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2022
/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP) Processo 0002779-92.2013.8.26.0576 (057.62.0130.002779) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - MOACYR ROSAN - Vistos Manifeste-se a defesa do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da desclassificação do delito. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Int. - ADV: CARLOS E
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO, APARECIDO MARCHIOLLI, FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES, CARINA DA SILVA ARAUJO, WANDERLEY OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR
TRF3 - 29/09/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 271
-0)) PEDRO JOAQUIM DE LIMA(SP034704 - MOACYR ROSAM E SP283699 - ANDRE LUIS GERALDINI) X INSS/FAZENDA(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X ANDRE LUIS GERALDINI X INSS/FAZENDA X MOACYR ROSAN X INSS/FAZENDA Ante o pagamento representado pelo documento de fl. 57, considero satisfeita a condenação inserta na sentença de fls. 38 e declaro extinta a presente execução,
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 11/06/2018 - Publicações Judiciais I - Página 129
: : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SEBASTIAO ALVES NICOLAU SP034704 MOACYR ROSAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 05/05/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 360
ECUCAO FISCAL 0009707-46.2004.403.6106 (2004.61.06.009707-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0704422-46.1995.403.6106 (95.0704422-1)) SEBASTIAO ALVES NICOLAU(SP034704 MOACYR ROSAN E SP132033 - ARIANE ANDREA DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 824 - PAULO FERNANDO BISELLI) Trasladem-se cópias da sentença de fls. 76/78 e de fls. 107/1
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região