Brasil
Processo judicial de MOACYR CASTRO
TRF4 - 04/04/2016 - Publicações Judiciais - Página 85
esente julgado. Porto Alegre, 29 de março de 2016. 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015786-91.2012.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MOACYR CASTRO MEDEIROS ADVOGADO : Imilia de Souza APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) REMETENTE
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TJSP - 07/01/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1554
UÍBE EXECTDO : Roberto Costa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503575-79.2020.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : MOACYR CASTRO Moura VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503576-64.2020.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Jose Henrique da Silva
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 07/01/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1586
O : Juvenal Guimaraes Correia VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503966-34.2020.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : MOACYR CASTRO Moura VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503967-19.2020.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE EXECTDO : Carlos Eduardo Figueire
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TRF4 - 20/10/2016 - Publicações Judiciais - Página 523
ROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015786-91.2012.4.04.9999/RS APELANTE : MOACYR CASTRO MEDEIROS ADVOGADO : Imilia de Souza APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) REMETENTE
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 08/03/2016 - Publicações Judiciais - Página 270
PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0015786-91.2012.404.9999 00442418020088210014/RS RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MOACYR CASTRO MEDEIROS ADVOGADO : Imilia de Souza APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) REMETENTE :
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TJSP - 16/12/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2973
E ANEXO FISCAL PROCESSO :0501757-22.2014.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe ADVOGADO : 54035/SP - Nanci Ferreira Milhose EXECTDA : MOACYR CASTRO Moura VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501758-07.2014.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe ADVOGADO : 54035/SP - Nanci
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TJSP - 05/05/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 354
:1002806-59.2014.8.26.0047 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : L.C.S.R.D. : 142830/SP - Rafael Bottosso de Souza PROCESSO :0016264-97.2013.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MOACYR CASTRO Pereira ADVOGADO : 136709/SP - Marcelo Doracio Mendes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1002807-44.2014.8.26.0
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TJSP - 22/10/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 680
DVOGADO : 78943/SP - Nelson Marques Luz REQDA : Priscilla Tieko Nishigiri VARA:2ª VARA PROCESSO :3002573-44.2013.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MOACYR CASTRO Moura ADVOGADO : 135010/SP - Joao Carlos Alencar Ferraz REQDA : Construtora Bem Vindo Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002574-29.2013.8.26.0441 CLASSE :PROC
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TJSP - 14/07/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1078
tro REQDO : Eduardo Olivo Cintra ADVOGADO : 152399/SP - Geraldo Francisco do N.sobrinho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016264-97.2013.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : MOACYR CASTRO Pereira ADVOGADO : 136709/SP - Marcelo Doracio Mendes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 172006/SP - Marco Antonio Baroni Gianvecchio VARA:VARA DA FAZENDA
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TJSP - 13/08/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1598
na pessoa de Leonardo Carlos da Silva Andrade) VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0016504-21.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MOACYR CASTRO Barbosa Filho REQDO : Tim Celular VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0016505-06.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonas Candid
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