Processopenal.org

Processo judicial de MITIARY KIMURA ADVOGADOS DO

TRF3 - 05/11/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1918

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016659-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO ZACHARIADES SABENCA - RJ158511-N AGRAVADO: MITIARY KIMURA Advogados do(a) AGRAVADO: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858-A, MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRU

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, THIAGO ZACHARIADES SABENCA, MITIARY KIMURA Advogados do, MAURO SIQUEIRA CESAR

TRF3 - 27/02/2018 - Publicações Judiciais I - Página 2356

impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. 3. A correção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moed

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, THIAGO ZACHARIADES SABENCA, MITIARY KIMURA Advogados do, MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR

TRF3 - 28/10/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1766

DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Condeno o INSS no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas até a data desta decisão, considerando que a sentença julgou improcedente o pedido, nos termos do enunciado da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. DAS CUSTAS PROCESSUAIS O STJ entende que o

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA CAMAFORTE CAZALI, ARISMAR AMORIM JUNIOR, THIAGO ZACHARIADES SABENCA, MITIARY KIMURA Advogados do, MAURO SIQUEIRA CESAR, VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA, GENIVALDO APARECIDO DE ARAUJO Advogado do, RENATA MOCO

TRF3 - 12/09/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1029

São Paulo, 04 de setembro de 2019. acoelho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016659-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO ZACHARIADES SABENCA - RJ158511 AGRAVADO: MITIARY KIMURA Advogados do(a) AGRAVADO: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858, MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583-

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, THIAGO ZACHARIADES SABENCA, MITIARY KIMURA Advogados do, MAURO SIQUEIRA CESAR