Brasil
Processo judicial de MIRLA LOFRANO SANCHES ADVOGADO
TRF4 - 04/07/2017 - Publicações Judiciais - Página 39
0000016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058796-37.2016.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: DRUGOVICH AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KLEBER MORAIS SERAFIM ADVOGADO: DANIELLI MAYRA DUPONT KLEIN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038490-77
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: KLEBER MORAIS SERAFIM ADVOGADO, CLAUDIO MERTEN ADVOGADO, MIRLA LOFRANO SANCHES ADVOGADO, LUCAS NAMORATO BARROS APELADO, SHIRLEY HENN MPF
TRF4 - 10/04/2017 - Publicações Judiciais - Página 265
RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: BF COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023155-04.2015.4.04.7200/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: FUNDACAO CELESC DE SEG
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO, MIRLA LOFRANO SANCHES ADVOGADO, DANIEL BRASIL APELADO, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE, IDEIA PONTO COM, ELVIO FLÁVIO DE FREITAS LEONARDI AGRAVADO
TRF4 - 22/11/2016 - Publicações Judiciais - Página 86
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000467 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 507336823.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO : Henrique Fi
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 03/10/2016 - Publicações Judiciais - Página 99
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000039 APELAÇÃO CÍVEL 5062479-53.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RECOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA 0000040 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5062218-84.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : D
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TJSP - 18/07/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 76
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 REQDO : Bertz Móveis Ltda VARA: 27ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1073431-75.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leidivino Expedito da Silva ADVOGADO : 391304/SP - Jonathan’s de Jesus Silva REQDO : Ba
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TRF3 - 28/04/2017 - Publicações Judiciais I - Página 173
Nas razões do agravo a recorrente sustenta, em resumo, a ilegalidade da exação. Decido. O Supremo Tribunal Federal decidiu em 15 de março do corrente que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706). Essa decisão, tomada pelo plenário, apesar de ainda não haver transitado em julgado, não
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: MIRLA LOFRANO SANCHES Advogado do, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do, D ES PACHO Tendo em vista a informação da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais
TJSP - 05/09/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 129
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 Nº de ordem cronológica: 16/2024 Processo: 0221444-94.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0007205-27.2021.8.26.0590/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO VICENTE Reqte: WANDA APARECIDA TENÓRIO PEREIRA Advog
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOAO LUIZ BARRETO PASSOS, MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA, SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO, ALEXANDRE DE ARAUJO, ELTON TARRAF, MIRLA LOFRANO SANCHES, MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS, EDNILSON BOMBONATO, ANA TEREZA MENEZES BORGATTO, LIZ SOUZA MAGIONI, MICHEL PAZINI AYRES