Brasil
Processo judicial de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES
TRF3 - 28/11/2019 - Publicações Judiciais I - Página 289
São Paulo, 26 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005186-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: GETULIO NEVES DA COSTA DIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBSON OLIMPIO FIALHO - SP139625 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado quan
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: GETULIO NEVES DA COSTA DIAS Advogado do, ROBSON OLIMPIO FIALHO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES, WALMIR MARQUES ARANTES, ANGELO SICHINEL DA SILVA, ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
TRF3 - 21/10/2019 - Publicações Judiciais I - Página 140
São Paulo, 16 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021095-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE:ANTONIO BRAZ GENELHU MELO Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO ALEXANDRO PEREZ - PR31715-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 94432385: Nos termos do artigo 120 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes. Após, conclusos.
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Partes citadas no documento: ANTONIO BRAZ GENELHU MELO Advogado do, FABIO ALEXANDRO PEREZ, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES
TRF3 - 02/10/2019 - Publicações Judiciais I - Página 147
do presente julgado. REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5029569-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI REQUERENTE: CARLLO BENITO SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA Advogado do(a) REQUERENTE: EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP78159 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5029569-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI REQUERENTE
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TRF3 - 15/10/2019 - Publicações Judiciais I - Página 343
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu, com fulcro no artigo 932, IV, "b", do CPC/2015, negar provimento à remessa necessária e à apelação da União Federal, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazend
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Partes citadas no documento: EDUARDO BARRETTO MARTINS Advogado do, MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES
TRF3 - 20/09/2019 - Publicações Judiciais I - Página 393
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória, extinguindo o processo, com resolução de mérito, consoante art. 487, I, do CPC/15 , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO REVISÃO CRIMINAL (428) N
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TRF3 - 20/01/2021 - Publicações Judiciais I - Página 747
São Paulo, 18 de janeiro de 2021. APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000020-06.2014.4.03.6135 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: PEDRO HENRIQUE VIEIRA MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO SUNER ROMERA NETO - SP239726 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O 1. Ante o teor da Resolução Pres. nº 362, de 29 de junho de 2020, que autorizou a vir
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TRF3 - 03/11/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1093
Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL POLONI JUNIOR - SP309498-N Advogado do(a) APELANTE: MARCO POLO BERALDO TOCALINO - SP314940 Advogado do(a) APELANTE: MARCO POLO BERALDO TOCALINO - SP314940 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Ficam os APELANTES intimados do r. despacho id 145535456. São Paulo, 28 de outubro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001184-76.
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TRF3 - 27/11/2019 - Publicações Judiciais I - Página 847
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012569-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: LESTE MARINE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, JANE SILVA GARCIA DE LIMA, PAULO MACHADO VELOSO Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO - SP223795-A, FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - SP182592-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO - SP223795-A, FREDER
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Partes citadas no documento: LESTE MARINE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES
TRF3 - 24/10/2019 - Publicações Judiciais I - Página 596
Advogado do(a) AGRAVANTE:ANGELO SICHINEL DA SILVA - MS8600 Advogado do(a) AGRAVANTE:ANGELO SICHINEL DA SILVA - MS8600 Advogado do(a) AGRAVANTE:ANGELO SICHINEL DA SILVA - MS8600 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003646-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: WALMIR MARQUES ARANTES, HELIO MANGIALARDO, AIRTON MOTA A
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Partes citadas no documento: ANGELO SICHINEL DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES, WALMIR MARQUES ARANTES
TRF3 - 02/04/2019 - Publicações Judiciais I - Página 254
REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5027477-58.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. REQUERENTE: ANDERSON DE GODOY ABREU Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR - SP350062 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por ANDERSON DE GODOY ABREU, com fundamento no artigo 621, I, do Código de Processo Penal,
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